sexta-feira, 13 de abril de 2012

Direitos Humanos


Levante Popular da Juventude promove “esculacho” no STF

No ato, militantes pediram a revisão da Lei da Anistia, que volta à pauta da corte máxima do país. Eles também cobraram a imediata instalação da Comissão da Verdade e prometeram novos atos e mobilizações. Zezinho do Araguaia, sobrevivente da guerrilha que foi um dos principais focos de resistência armada à ditadura, lembrou que, há exatos 40 anos, as forças da repressão iniciavam à ofensiva contra o movimento, que custou a vida de muitos dos seus companheiros.

Brasília - O Levante Popular da Juventude manteve a ousadia que o notabilizou nos últimos dias e promoveu, nesta quinta (12), um “esculacho” em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), com a simulação de cenas de tortura em pau-de-arara, prática comum durante a ditadura militar brasileira. Para o movimento, a corte máxima do país é uma das principais responsáveis pela impunidade que cerca os crimes contra os direitos humanos cometidos no período, já que, em 2010, reafirmou a validade da Lei da Anistia, de 1979, que concede perdão incondicional aos militares. 

“Nós decidimos fazer aqui a primeira ação do Levante em Brasília porque a Lei da Anistia voltou à pauta do Supremo e pode ser votada a qualquer momento”, explica Heloísa Soares, integrante do movimento, que veio de Montes Claros (MG) para participar do ato. A corte máxima, agora, se prepara para julgar um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona se a anistia vale também para os chamados crimes permanentes, como os de sequestro e desaparecimento.

Membro da coordenação nacional do Levante, Felipe Baunilha acrescenta que o “esculacho” no STF foi a forma encontrada pelo grupo para reafirmar que está firme na luta pela imediata instalação da Comissão da Verdade. “Nós já estamos programando uma semana de mobilizações nacionais, em parceria com associações de familiares das vítimas e entidades de defesa dos direitos humanos. Temos o direito de conhecer a história do nosso país”, justificou. 

Outras 15 entidades apoiaram o “esculacho”, incluindo organizações estudantis, partidárias e representantes dos familiares das vítimas. A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) se uniram ao grupo. A presença de representantes das associações dos familiares das vítimas garantiu uma importante experiência de troca entre gerações. E os representantes partidários se comprometeram a reverberar as reivindicações do grupo.

Mas quem roubou a cena foi Micheas Gomes de Alemida, o Zezinho do Araguaia, um dos poucos sobreviventes da operação militar que aniquilou os combatentes daquele que foi um dos principais focos da resistência armada à ditadura brasileira. “Hoje é uma data muito importante para a história, porque há exatos 40 anos o Exército inicia sua ofensiva contra os guerrilheiros do Araguaia, que durou três anos e custou a vida de centenas de pessoas”, afirmou. 

Militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) desde sua rearticulação no país, em 1962, Zezinho participou ativamente de todas as fases da resistência à ditadura. Nunca “caiu”, código usado à época para dizer que alguém foi preso. Chegou fugir do país. Morou na França e, por mais tempo, na China. Mas foi no Araguaia que passou a maior parte dos anos de chumbo, inclusive todo o período da guerrilha. “Vive 33 anos na clandestinidade. Tive mais de 80 identidades diferentes. Nem mesmo no meu casamento pude usar meu nome verdadeiro”, conta ele. 

Durante a guerrilha, ele viu companheiros serem sequestrados, torturados e mortos. Assistiu a chacinas de camponeses, estupros de mulheres e abandono de crianças em ilhas. “Como não sabiam quem eram os guerrilheiros, os militares prendiam todos os homens que encontravam no Araguaia. Não sei nem quantos Zezinhos eles executaram com a esperança de que um deles fosse eu”. 

O camponês acompanhou as três investidas das forças da repressão contra os guerrilheiros. “Nós éramos cerca de 60 guerrilheiros, mais os camponeses da região que aderiram ao movimento. E o Exército mandou 10 mil homens para a área para nos eliminar. Ainda assim, com poucas armas, a maioria espingardas muito velhas, conseguimos resistir até 1975”, conta. 

Segundo ele, a cena mais chocante que presenciou foi o extermínio de cerca de 400 camponeses que, obrigados a entrar em dois aviões da Força Aérea, foram atirados do ar. “Nós vimos, de longe, os militares espremendo todos eles para caberem nos aviões. Vimos também a decolagem e o retorno das aeronaves, de 20 a 30 minutos depois, já vazias”, relembra. 

Testemunha ocular de toda sorte de crimes de lesa-humanidade, o eterno militante é defensor aguerrido da Comissão da Verdade. Segundo ele, apesar de muitos a criticarem porque ela não terá poderes de punir os culpados, a comissão é indispensável para garantir a transição do Brasil à democracia. “Por maior que seja a nossa indignação, ela não pode impedir o resgate da história”, justifica. 

De acordo com ele, passados tantos anos, ainda não se sabe ao certo o que aconteceu no embate. Apenas os restos mortais de dois guerrilheiros já foram localizados e identificados. Um deles, o da militante Maria Lúcia Petit, com a ajuda dele, em 2001, na identificação dos locais para escavação e acompanhamento direto dos trabalhos.

Emocionado com o ato promovido pelos jovens do Levante, Zezinho disse que o país vive um estado de abertura democrática que só avançará com mobilização social. “A juventude precisa mesmo se mobilizar para darmos mais um passo rumo à democracia. Os três poderes ainda mantém ranços da ditadura, e isso não se resolve com decreto e nem com a vontade de meia dúzia”, afirmou. 

Porém, ao final, ele confidenciou que sentiu falta de uma característica muito comum à sua geração: o amor à pátria. “Até mesmo o espírito patriótico do povo brasileiro foi triturado pelo regime militar. Onde já se viu um ato dessa envergadura sem nenhuma bandeira brasileira e sem ninguém cantar o hino nacional?”, observou.

Projeto nacional

Vamos lá, pela contramão do pacto dominante em nosso país: não consigo imaginar como uma simples bodega do interior do Semiárido, uma roça no Centro-Oeste, um banco da Avenida Paulista ou uma fábrica em Manaus possam ser administrados exitosamente sem um planejamento que estabeleça objetivos de curto a longo prazos, que identifique oportunidades e ameaças, que se permita avaliar e confirmar, ou mudar rumos, que reconheça cenários externos influentes, enfim.
Sem planejamento, de forma moderna, é improvável o êxito ou mesmo a sobrevivência de qualquer empreendimento.
A presidenta Dilma Rousseff se reúne com ministros e empresários para discutir uma agenda positiva. Foto: Agência Brasil
Vai me desculpar o paciente leitor pela repetição desta obviedade… Mas é que  muitos andam a pensar entre nós que um país do nosso tamanho, complexidade e potencial, pode ser administrado, digamos assim, da mão para boca.
Entre os conservadores, o fatalismo reacionário: qualquer intromissão do Estado na economia trata-se de impertinência jurássica, porque creem (creem mesmo?) no espontaneísmo individualista das forças do mercado como solitariamente eficazes para dar conta de nosso desejável desenvolvimento.
Entre os decaídos do pensamento progressista, os tempos são de realismo, pragmatismo, da realização do possível.  Mas em grande parte são também de fisiologia, carros pretos, cartões corporativos e deslumbramento. E da revelação de uma brutal falta de imaginação, fora dosslogans que denunciavam o status quo e/ou faziam da bajulação corporativista ou do moralismo as ideias-força de sua respeitável militância.
Precisamos inadiavelmente debater um projeto nacional. Precisamos também mobilizar a inteligência brasileira que é enorme, mas dispersa entre empreendedores, acadêmicos, políticos, artistas, sindicalistas, movimento comunitário, ambientalistas, no meio do nosso povo, enfim.
Esta é a tarefa mais relevante para a política hoje em nosso país. O momento é riquíssimo: a crise internacional de 2008 e seus desdobramentos atuais desmoralizaram a ideologia turbocapitalista, com seus desdobramentos criminosos nas finanças internacionais desreguladas.
Só escaparam dessa crise os países que têm instituições rebeldes ao falso consenso um dia dito de Washington. Como o Brasil é um deles, também agora para nós é a hora de – com a segurança de que não retroagiremos – discutirmos generosamente o nosso futuro!
Na minha mente, três grandes blocos de tarefas precisam ser desenvolvidos: elevação de nossa taxa interna de investimento; estabelecimento de uma coordenação estratégica formal entre empreendedores nacionais ou aqui localizados, governo e pensamento acadêmico; e, um decisivo, explícito e profundo investimento em gente!
Se observarmos a história da humanidade ou sua geografia atual, essas três premissas estão por trás de TODAS as experiências civilizatórias de êxito.
Pouco importam a variedade institucional, as línguas, tradições religiosas, traumas históricos. Será sempre possível observar a existência dessas três condições básicas como explicação do sucesso dos países que as possuem. Ou o fracasso, crônico ou agudo, daqueles países que não resolveram uma ou mais de uma destas precondições.
A notícia desafiadora, para não falar ameaçadora, é que o Brasil não vai bem em nenhuma das três.
Quando terminou o período de Fernando Henrique, a formação bruta de capital do Brasil estava em críticos 13% do PIB. Este é o nome que os entendidos dão ao porcentual destinado ao investimento entre toda a riqueza produzida anualmente, ou seja, ao progresso, à realização de coisas que promovam o desenvolvimento futuro.
Com Lula e Dilma essa taxa oscilou positivamente mas nunca passou de 19% . Deve andar agora em patamar não muito longe dos 17%. É pouco, muito pouco! Vejam-se os casos chinês ou sul-coreano: ao redor de 50% dos respectivos PIB, ou até mais! Na Europa a tradição é de porcentuais próximo de um terço do PIB. Não por acaso, Alemanha, Inglaterra e França são os maiores, sempre.
É bom, por decência intelectual, registrar uma exceção: os Estados Unidos da América têm uma tradição de baixíssima taxa doméstica de poupança, especialmente no pós-guerra. E, ainda assim, deles não se pode dizer que não experimentaram o êxito civilizatório, a despeito de tantas contradições.
Mas, na verdade, essa exceção apenas confirma a regra: para eles, e somente para eles por enquanto, esta questão é excepcionalmente resolvida pelo fato de deterem o padrão internacional de trocas e de reserva de valor, o dólar. Se alguém duvidar de que essa é uma gigantesca encrenca, imagine (impossível por  agora) a China retirar seus mais de 1 trilhão de dólares de reservas dos títulos americanos e hospedá-los, por exemplo, no euro. Entre os norte-americanos lúcidos, a excessiva dependência externa para financiar seus déficits, já é a sua principal preocupação!
Pois bem, ao contrário do que imaginam os toscos neoliberais, a taxa de investimento doméstico de um país não é consequência fatalista do acaso, mas sim e sempre, consequência de arranjos institucionais que a política, a danada da política, e somente ela, faz ou deixa de fazer. Faz benfeito ou faz porcamente, como é o nosso caso.
Nos próximos textos tentarei demonstrar como os arranjos institucionais relativos ao modelo previdenciário, ao modelo tributário, ao modo como se organiza o mercado de capitais, à taxa de investimento público e como se arranja o Fonte:http://www.cartacapital.com.br/economia/projeto-nacional/

“A economia capitalista está em crise e as contradições tendem a se aguçar”

Na visão do professor Armando Boito, o atual modelo neodesenvolvimentista brasileiro colabora para tal acirramento



O professor da Unicamp Armando Boito acredita que o neoliberalismo representa, em todo o mundo, uma ofensiva da burguesia contra os trabalhadores. Segundo ele, para nós da América Latina, representa uma ofensiva das economias imperialistas contra as economias dependentes latino-americanas.
Manifestação contra a ação da PM na desocupação do
Pinheirinho, em São José dos Campos (SP) - Foto: João Zinclar
Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Boito afirma que o modelo de desenvolvimento brasileiro é neodesenvolvimentista, que é, segundo ele, o programa de uma frente política integrada por classes e frações de classe muito heterogêneas. Para o professor, essa é a frente que sustentou os governos Lula da Silva e que, agora, sustenta o governo Dilma.
“As organizações revolucionárias devem participar criticamente dessa frente porque o seu programa atende apenas de modo marginal e muito restrito os interesses das classes populares”, defende. Boito afirma também que o movimento popular deva levantar a bandeira da independência nacional. Além disso, deve pressionar o governo brasileiro para que ele se coloque contra as sucessivas intervenções militares dos EUA e da OTAN nos países da África e da Ásia.

Brasil de Fato – Como você avalia o atual modelo de desenvolvimento brasileiro?
Armando Boito – Eu penso que o modelo capitalista vigente no Brasil ainda é o modelo neoliberal, embora esse modelo tenha passado por um período de reforma. Essa reforma aparece na política econômica neodesenvolvimentista e nas políticas sociais da década de 2000. Explico. O neoliberalismo representa, em todo o mundo, uma ofensiva da burguesia contra os trabalhadores e, para nós da América Latina, representa, ademais, uma ofensiva das economias imperialistas contra as economias dependentes latino-americanas. Essa dupla ofensiva traduziu-se, como sabemos, em aumento do desemprego, no corte de direitos trabalhistas e sociais, na reconcentração da renda, nas privatizações, na hipertrofia da acumulação financeira, na abertura comercial e na desindustrialização forçada de países da América Latina. Pois bem, embora os governos Lula e, na sua sequência, o governo Dilma não tenham revertido essa dupla ofensiva e tampouco suprimido os seus principais resultados, esses governos moderaram os efeitos negativos do modelo capitalista neoliberal no que respeita às condições de vida da população trabalhadora e no que concerne à proteção do capitalismo brasileiro. A economia voltou a crescer, o emprego e o salário cresceram, o programa de privatização foi contido e, como podemos ver no presente momento, o governo Dilma se esforça por proteger a indústria interna da concorrência dos importados barateados pelo câmbio alto.
Embora o capitalismo neoliberal não tenha sido substituído por um modelo novo, voltado para as necessidades mais sentidas das massas trabalhadoras, podemos observar um contraste entre, de um lado, a situação brasileira e também de vários países latino-americano, e, de outro lado, a situação dos principais países da Europa. Enquanto assistimos a uma nova e forte ofensiva burguesa neoliberal na Inglaterra, na França, na Itália, em Portugal e em outros países europeus com seus governos majoritariamente neoliberais ortodoxos, na América Latina, onde prosperaram os governos de centro-esquerda e de esquerda, o que vemos são tentativas de moderar o capitalismo neoliberal (Brasil e Argentina) ou mesmo de substituir esse modelo (Bolívia, Venezuela). São respostas diferentes para a crise iniciada em 2008.

Como é que você caracteriza o neodesenvolvimentismo dos governos Lula e Dilma?
O neodesenvolvimentismo retoma a velha aspiração desenvolvimentista, mas o faz em condições históricas novas e com ambição menor. O neodesenvolvimentismo é o desenvolvimentismo possível dentro do modelo capitalista neoliberal. Vou destacar cinco diferenças importantes que o distinguem do desenvolvimentismo do período 1930-1980 e que o distinguem, especialmente, da fase em que o velho desenvolvimentismo esteve unido ao populismo entre 1930 e 1964.
O neodesenvolvimentismo, quando comparado ao desenvolvimentismo do século passado,
 
 
a) apresenta taxas de crescimento econômico bem mais modestas; b) confere importância menor ao mercado interno, isto é, ao consumo das massas trabalhadoras do país; c) dispõe de menor capacidade de distribuir renda; d) aceita a antiga divisão internacional do trabalho, promovendo uma reativação, em condições históricas novas, da função primário-exportadora do capitalismo brasileiro; e) é dirigido politicamente por uma fração burguesa, a qual nós denominamos burguesia interna, que perdeu toda veleidade de agir como força antiimperialista. Todas essas cinco características, que se vinculam umas às outras, fazem do neodesenvolvimentismo um programa muito menos ambicioso que o seu predecessor e tais características advêm do fato de o neodesenvolvimentismo ser a política de desenvolvimento possível dentro dos limites dados pelo modelo capitalista neoliberal. As taxas menores de crescimento do PIB são as taxas possíveis para um Estado que, para poder rolar a dívida pública, aceita abrir mão do investimento; o papel de menor importância conferido ao mercado interno é decorrente do compromisso político em manter a abertura comercial; a reativação da função primário-exportadora é a opção de crescimento possível para uma política econômica que não pretende retomar as posições que o capital imperialista obteve no mercado nacional; todas as características anteriores desestimulam ou impedem uma política mais forte de distribuição de rendas.

Do ponto de vista político, quais sãs as forças que sustentam esse modelo de desenvolvimento?
O neodesenvolvimentismo é o programa de uma frente política integrada por classes e frações de classe muito heterogêneas, frente essa que sustentou os governos Lula da Silva e que, agora, sustenta o governo Dilma. Essa frente representa prioritariamente os interesses de um setor importante da burguesia brasileira que é a grande burguesia interna.
A burguesia não é uma classe homogênea, ela encontra-se dividida em frações cujos interesses de curto prazo diferem entre si em decorrência das situações distintas vividas pelas empresas no processo de acumulação capitalista (banco, indústria e comércio; grande capital, médio capital; exportação, importação etc.) e em decorrência do perfil da política econômica do Estado. A fração que denominamos grande burguesia interna brasileira é integrada por grandes empresas de variados setores da economia. O que unifica essas empresas é a reivindicação, motivada pela política econômica de abertura comercial e de desnacionalização da década de 1990, de proteção do Estado na concorrência que elas empreendem com o capital estrangeiro. Essa fração burguesa quer o investimento estrangeiro no país, mas pretende, ao mesmo tempo, preservar e ampliar as suas posições no capitalismo brasileiro – é por isso que a denominamos burguesia interna e não burguesia nacional que pode, essa última, assumir posições antiimperialistas. Vê-se que, ao contrário de uma ideia bastante corrente, a chamada “globalização” não fundiu a burguesia dos diferentes países numa suposta burguesia mundial.

Mas essa grande burguesia interna ganhou com o neoliberalismo. É ela a força dirigente da frente política neodesenvolvimentista?
A grande burguesia interna brasileira também ganhou com o neoliberalismo ortodoxo da década de 1990. Teve ganhos com redução dos direitos trabalhistas e sociais, com o desemprego que dobrou o sindicalismo e, ponto importante, aumentou o seu patrimônio com a compra, a preço vil, de grandes empresas estatais. Porém, essa fração burguesa
As classes populares ainda dão apoio
aos governos neodesenvolvimentistas de
Lula e Dilma - Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
acumulou, nesse mesmo período, contradições com aspectos específicos do modelo capitalista neoliberal e passou a reivindicar proteção do Estado para não ser engolida pelo grande capital financeiro internacional – ou seja, passou a reivindicar justamente aquilo que a burguesia condena, em teoria, no seu discurso ideológico. A ascensão de Lula representou, acima de tudo, a ascensão dessa fração da burguesia em disputa com o grande capital financeiro internacional. A priorização dos interesses dessa fração do grande capital pelo Estado brasileiro aparece em inúmeros aspectos da política econômica dos governos Lula e Dilma. Aparece no abandono a frio da proposta da ALCA, na nova política de créditos do BNDES que visa à formação dos chamados “campeões nacionais” para diferentes setores da economia, na inversão da política de comércio exterior da era FHC, visando obter saldos crescentes na balança comercial, na legislação que prioriza as empresas instaladas no país para as compras do Estado e das empresas estatais, na nova política externa que visa fortalecer as relações Sul-Sul e, como estamos vendo neste momento, nas iniciativas do governo Dilma, visando proteger a indústria interna. Pois bem, a grande burguesia interna é a força dirigente da frente política neodesenvolvimentista, ou seja, é essa fração de classe que define os objetivos prioritários e os métodos de intervenção política da frente. O seu objetivo é o crescimento econômico com maior participação das empresas predominantemente nacionais e das empresas estrangeiras aqui radicadas, uma maior proteção do mercado interno e o apoio do Estado para a conquista de mercados externos para a exportação de mercadorias e serviços e também para a expansão dos investimentos das empresas brasileiras no exterior – construção civil, exploração mineral, siderurgia, bioenergia etc.

E você entende que há uma aliança dessa burguesia com as classes populares?
Não exatamente. Como já indiquei, é verdade que o programa neodesenvolvimentista contempla também, ainda que de maneira periférica ou pontual, alguns interesses das classes populares – operariado urbano, baixa classe média, campesinato e a massa empobrecida pelo desemprego e pelo subemprego. Porém, nós estamos utilizando a expressão frente política, e não aliança de classes, para caracterizar as relações que se estabelecem entre as diferentes classes e frações de classe que compõem as bases sociais do programa neodesenvolvimentista porque a unidade entre essas forças é um tanto frouxa e não se baseia em um programa político claro, que tivesse sido assumido, conscientemente, pelas organizações das diferentes classes e frações de classe que integram o campo neodesenvolvimentista. Às vezes e para alguns setores da frente desenvolvimentista as relações se aproximam daquilo que poderíamos denominar uma aliança de classes. Estamos vendo isso agora na ação conjunta das centrais sindicais e do grande empresariado industrial para pressionar o governo Dilma para que tome medidas de proteção à indústria instalada no país. Porém, no plano político e em geral não é assim que se dão as relações entre as forças que compõem o campo neodesenvolvimentista. É por isso que prefiro falar em frente e não em aliança de classes. Mas, tanto na frente quanto na aliança a base é algum tipo de convergência de interesses.

Como é que os interesses populares são contemplados pelo neodesenvolvimentismo?
Entre as classes populares, o crescimento econômico também é bem-vindo. Depois da “década perdida” do reinado tucano, o crescimento é o elemento que une essa frente. Porém, os trabalhadores querem crescimento com emprego de qualidade, com melhoria salarial, com distribuição de terra, enfim, querem que o crescimento favoreça as grandes massas. É nesse ponto que se instaura o conflito entre a força dirigente e as forças subordinadas dessa frente política.
Esse conflito, convém destacar, tem se mantido, contudo, no terreno da luta econômica. No terreno político, quando o neodesenvolvimentismo é ameaçado, as classes e frações de classe que compõem a frente, agem de maneira unitária – aconteceu isso na chamada “crise do mensalão” em 2005 e nas eleições presidenciais de 2006 e de 2010. Em todas essas conjunturas, a grande burguesia interna, por intermédio de suas principais associações, e as classes populares, por intermédio de partidos, movimentos e sindicatos, apoiaram Lula e Dilma contra a oposição dirigida pelo PSDB.

Você entende que as direções dessas organizações populares teriam sido cooptadas pelo governo, como sugerem alguns observadores?
Não, eu não aceito essa análise. Os trabalhadores tendem a apoiar a frente neodesenvolvimentista devido a melhorias reais que obtiveram no emprego, no salário, na política de assistência social (bolsa família, auxílio de prestação continuada) e, no caso dos pequenos proprietários rurais, no crédito agrícola. Tivemos uma recuperação do salário mínimo, embora esse ainda permaneça num patamar baixo quando comparado até com o dos principais países da América Latina. Tivemos, também, uma grande melhoria nas convenções e acordos coletivos de trabalho: ao contrário do que ocorria no início da década de 2000, quando cerca de 80% das negociações salariais resultavam em reajustes inferiores à inflação, nos últimos anos a situação se inverteu – mais de 80% das convenções e acordos estabelecem reajustes acima da taxa de inflação. As condições para a organização e para a luta sindical melhoraram muito. Temos tido aumento real de salários. Os governos Lula e Dilma promoveram também uma política de integração racial, favorecendo a população negra que é uma parte muito importante das classes trabalhadoras. Parte da classe média foi contemplada com a reabertura dos concursos públicos, com a expansão das universidades federais e com as bolsas e financiamentos para o ensino superior. É verdade, contudo, que há setores populares que não ganharam quase nada. Talvez o mais marginalizado pela política neodesenvolvimentista seja o campesinato sem-terra, pois os governos Lula e Dilma reduziram muito o ritmo das desapropriações. Porém, o apoio das direções de organizações populares, das centrais sindicais e de partidos de esquerda aos governos da frente neodesenvolvimentista não é, de maneira nenhuma, um apoio desprovido de base real, ao contrário do que sugere a noção de cooptação, e tampouco tal apoio contraria a aspiração da maior parte das bases sociais dessas organizações.

Da maneira como você expôs, pode parecer que todas as classes sociais participam da frente política neodesenvolvimentista, que ela não teria inimigos na sociedade brasileira.
Não é o que penso. A frente neodesenvolvimentista se bate contra o campo político neoliberal ortodoxo. Esse campo é formado pelo capital financeiro internacional, pela fração da burguesia brasileira perfeitamente integrada aos interesses desse capital e pela alta classe média, cujo padrão de vida se assemelha ao das camadas abastadas dos países centrais. A classe média é muito heterogênea e, como ocorre com a burguesia, também está dividida. A baixa classe média é, em grande parte, base eleitoral do PT, mas a votação dos candidatos do PSDB nos bairros de alta classe média indica claramente que essa última está com os tucanos. Pois bem, a força dirigente desse campo político neoliberal ortodoxo é o capital financeiro internacional e seu aliado interno, a fração burguesa a ele integrada. É o conflito entre a grande burguesia interna e essa burguesia integrada ao capital financeiro internacional, que são as forças dirigentes, respectivamente, do campo neodesenvolvimentista e do campo neoliberal ortodoxo, é esse conflito que se encontra na base da disputa partidária entre o PT e o PSDB.

No que consiste, fundamentalmente, o programa do campo neoliberal ortodoxo?
O programa do campo neoliberal ortodoxo é, fundamentalmente, composto pelo tripé: a) desregulamentação do mercado de trabalho, b) privatização e c) abertura comercial e financeira. Na década de 1990, o campo político neoliberal ortodoxo sustentou os governos Collor, Itamar e FHC e logrou atrair parte do movimento operário e da massa empobrecida. Basta lembrarmos, para o caso do movimento operário, o apoio da Força Sindical a Collor e a FHC e, no que concerne à massa empobrecida, o apelo de Fernando Collor, apelo que se revelou eficiente eleitoralmente, aos “descamisados”, convocando-os para uma luta contra os “marajás”. Na década de 2000, contudo, esses setores das classes populares foram ganhos pela frente neodesenvolvimentista, enfraquecendo eleitoralmente o campo político neoliberal ortodoxo. Esse campo, embora domine a grande imprensa e os meios de comunicação de massa, está eleitoralmente enfraquecido. Hoje, escondem o seu verdadeiro programa e agitam apenas a bandeira “anti-corrupção”. Não ousam mais, ao contrário do que fizeram na década de 1990, expor seus verdadeiros objetivos. Mas, ao que José Serra, Geraldo Alckimin e Aécio Neves realmente aspiram é implantar, no Brasil, uma nova onda de reformas neoliberais, à moda do que estamos vendo na Europa. Basta ver o que dizem os intelectuais e políticos tucanos para o seu próprio público. Nos fóruns e meios de comunicação mais restritos, eles pregam a retomada da reforma trabalhista, da reforma previdenciária e criticam a aproximação do Brasil com os governos de esquerda e de centro-esquerda da América Latina. Nos Estados em que são governo, como em São Paulo, deixam entrever, também, que pretendem recrudescer a repressão contra o movimento popular – a desocupação do bairro do Pinheirinhos em São José dos Campos mostrou isso. O grande capital financeiro e a fração “cosmopolita” da burguesia brasileira querem recuperar o terreno perdido no Estado brasileiro e a alta classe média tucana quer que as massas populares retornem “ao seu lugar”.

Como você analisa as forças progressistas, de esquerda no atual cenário de desenvolvimento?
A política brasileira contemporânea ainda está dividida entre, de um lado, as forças que defendem o modelo capitalista neoliberal na sua versão ortodoxa e propõem uma nova onda de reformas neoliberais e, de outro lado, as forças que apoiam a versão reformada desse mesmo modelo, versão essa criada pelo neodesenvolvimentismo dos governos Lula e Dilma. As classes populares, embora frustradas em muitas de suas reivindicações básicas, ainda dão apoio, sobretudo eleitoral, aos governos neodesenvolvimentistas. Os trabalhadores, com razão, veem nesses governos ganhos econômicos e políticos, sobretudo quando comparados aos governos do PSDB.
Eu já tive uma avaliação diferente dessa questão, mas, hoje, entendo que as organizações revolucionárias e populares devem participar da frente neodesenvolvimentista, embora devam fazê-lo criticamente. Devem participar porque tentar, no presente momento, implementar um programa independente, popular ou socialista, só pode levar ao isolamento político. A experiência da década de 2000 mostrou que em todos os terrenos – eleitoral, sindical ou da luta popular – as forças que tentaram esse caminho se isolaram ou, pior ainda, acabaram se aproximando, apesar de suas intenções, de forças conservadoras. Alguns descobriram, para a própria surpresa, que estavam recebendo apoios e aliados muito incômodos.

Mas essas organizações poderiam alegar que quem integra a frente neodesenvolvimentista está aliado permanentemente a forças conservadoras.
Se alegassem isso, estariam dizendo apenas parte da verdade. No Brasil, dentre os grandes partidos, há apenas dois que me parecem orgânicos: o PT e o PSDB. Representam interesses definidos e têm uma linha de atuação coerente. Porém, o pluripartidarismo brasileiro criou espaço para partidos que possuem, principalmente, uma função, digamos assim, governativa, e não uma função representativa. O maior deles é o PMDB. Esse partido apoia, dentro de certos limites, o governo do momento e o faz em troca de vantagens para seus políticos profissionais. Os limites são os seguintes: o PMDB não apoiaria um governo popular ou socialista e tampouco, pelo menos nas condições atuais, um governo fascista. Mas, no interior desse amplo espectro, eles podem apoiar qualquer governo. A sua base eleitoral está adaptada a esse governismo. Ela tem uma posição de centro, que aspira a governos estáveis, e que pode aceitar mudanças pontuais desde que ocorram sem abalar as instituições do regime político vigente. Pois bem, isso significa que o PMDB desempenha, hoje, uma função política distinta daquela que ele desempenhou quando ofereceu o seu apoio aos governos neoliberais ortodoxos. E o papel político é mais importante que o partido ou as pessoas. Ademais, na forma como eu vejo a participação na frente, participação que deve ser crítica, as forças populares e socialistas não estão desobrigadas de fazer a crítica a forças conservadoras que ocupam cargos no governo. As recentes substituições nos ministérios do governo Dilma mostram que a esquerda poderia ousar muito mais nessa matéria.

Você ia, justamente, definir o que você entende por essa participação crítica.
É isso. As organizações revolucionárias devem participar criticamente dessa frente, porque o seu programa atende apenas de modo marginal e muito restrito os interesses das classes populares.
Participar criticamente significa, em primeiro lugar, não abrir mão das bandeiras populares, mesmo que isso crie conflitos no interior da frente. Eu me refiro, é claro, à luta por melhoria salarial e por melhores condições de trabalho, isto é, para que os frutos do crescimento econômico sejam repartidos. Mas, não se trata apenas dessa luta. Dou alguns exemplos referentes a lutas que estão na ordem-do-dia. Independentemente da posição do governo, não podemos abrir mão da bandeira histórica da reforma agrária e da ocupação de terra. Na questão democrática, a luta pela punição dos torturadores do período da ditadura militar está novamente colocada, sejam quais forem a composição e as intenções da Comissão da Verdade. As manifestações recentes defronte as residências e empresas de conhecidos torturadores – os chamados escrachos – são muito importantes nesse sentido. O movimento popular deve, também, levantar a bandeira da independência nacional. Deve pressionar o governo brasileiro para que ele se coloque contra as sucessivas intervenções militares dos EUA e da OTAN nos países da África e da Ásia.
Em segundo lugar, a participação crítica na frente neodesenvolvimentista significa que é preciso fazer a crítica dos aspectos regressivos dessa política de desenvolvimento. A reprimarização da economia brasileira, a esterilização de um terço do orçamento da União para a rolagem da dívida pública, os prejuízos ambientais e muitos outros aspectos antinacionais e antipopulares do atual modelo devem ser criticados pelos setores populares que participam criticamente da frente. É preciso ter claro o seguinte. A grande burguesia interna depende do voto dos trabalhadores para manter os governos neodesenvolvimentistas e nem por isso essa burguesia abriu mão de lutar por seus interesses mesmo quando isso fere os interesses dos trabalhadores. As associações empresariais estão pressionando o governo para que esse reduza os gastos públicos – os gastos com os trabalhadores, mas não com a rolagem da dívida pública ou com os empréstimos subsidiados do BNDES, poderiam acrescentar – e para que efetue reformas que reduzam o custo do trabalho. Não serão, então, as organizações dos trabalhadores que irão abrir mão de seus objetivos específicos para ganharem nota de bom comportamento no interior desse “frentão”.
Eu penso – e esse não é um mero chavão – que as contradições tendem a se aguçar. A economia capitalista neoliberal está em crise na Europa. As forças populares não podem arriar suas bandeiras nem abrir mão da crítica, porque, caso contrário, poderão ser surpreendidas por uma eventual implosão da frente neodesenvolvimentista e se verem sem proposta própria para seguir em frente.
Armando Boito Jr. é professor do Departamento de Ciência Política da Unicamp e Editor da revista Crítica Marxista. É autor dos livros Política neoliberal e sindicalismo no Brasil (São Paulo, Editora Xamã, 2002) e Estado, política e classes sociais (São Paulo, Editora Unesp, 2007).

terça-feira, 10 de abril de 2012

A Sucursal do Inferno


Em "A Sucursal do Inferno", o novo romance de Izaías Almada, se denuncia o que acontece quando a mídia deixa de ser fonte de esclarecimento do público e se converte em complacente disseminadora do fuxico demolidor, o dócil acessório da nova ordem, vitoriosa frente ao vazio aberto pelo desmoronamento da dialética ideológica de outros tempos. Ficcção ou realidade? Compete ao leitor contribuir com a sua parte de lucidez para que finalmente se realize o exorcismo. O artigo é de Isabel de Sena.

Por vezes, é melhor não saber o que é o mistério...”

É o comentário feito pelo misterioso e carismático pastor, Hamilton, a uma jornalista que tem como missão desvendar a verdade sobre uma seita que aculuma riquezas insuspeitadas, levando-a a explorar os tortuosos caminhos pelos que se escrevem no mundo atual a política, a religião transformada em negócio lucrativo, bem como a verdade sobre um país que ainda não fez as pazes com o seu passado. A partir dessa proposta de dois gumes—thriller e denúncia feroz das indignidades que o capitalismo tece—se desenvolve este romance, o quarto de Izaías Almada.

Manina, a jornalista, vai abrindo caminho pela selva escura de operações financeiras ilícitas, de práticas religiosas que parecem ser demasiado bem ensaiadas para ser transparentes, o incontornável fulanismo e compadrío que impede tanto o profissionalismo (de um jornalista, de um detetive) quanto a promoção de um funcionário honesto, e inclusive, por quê não?, podem conduzir à morte de um policial. Ou dois. Ou o afastamento oportuno de outro. São os inconvenientes do ofício.

Pontuando os quatro movimentos que nos conduzem ao final, afinal inevitável, porque sutilmente anunciado desde o início, surgem três interlúdios , a ferida exposta do passado não resolvido, a violência de outra época silenciada mas não muda, a figura trágica, mater dolorosa do paradoxo central da narrativa: pode uma nova ordem nascer do diabólico casamento entre o Bem e o Mal? Serão ambos duas faces da mesma moeda, completando-se e multiplicando-se, num jogo singularmente perigoso mas aliciante, tão sensualmente tentador quando se projeta disfarçado pelas possibilidades que o dinheiro dá?

Se Manina se arrisca e se deixa seduzir, resistência moral mais firme encontramos em Montezuma, seu amigo detetive, monarca já nascido destronado, dos que sabem instintivamente com que linhas se cose um destino infausto, uma curiosidade inconveniente.

Para que haja tragédia, e recordemos que Izaías Almada é também dramaturgo, há que sacrificar uma vítima, para que alguma coisa sobreviva a este mundo de traições, ambições e paraísos fiscais, nem que seja só justiça poética. Neste romance há duas vítimas, ambas mulheres, uma para cada tempo, e seus corpos são os mapas desta trajetória da indignação, da necessidade explosiva de denunciar as teias que cruzam fronteiras em que vivemos cada vez mais emaranhados, nossas sucursais do inferno.

Em contraste com os parceiros e donos das palavras do jornal para o qual trabalha Manina, apropriadamente chamados Marco Antônio e César Augusto, Izaías Almada, que também é jornalista, recusa o compromisso e abraça o ser comprometido. Neste romance se denuncia o que acontece quando a mídia deixa de ser fonte de esclarecimento do público e se converte em complacente disseminadora do fuxico demolidor, o dócil acessório da nova ordem, vitoriosa frente ao vazio aberto pelo desmoronamento da dialética ideológica de outros tempos.

Ficcção ou realidade? Compete ao leitor contribuir com a sua parte de lucidez para que finalmente se realize o exorcismo.

(*) - Isabel de Sena é professora de português e espanhol em Sarah Lawrence College, em Nova Iorque, tem escrito sobre ficção moderna espanhola e latino-americana. Entre suas traduções figuram Between the Acts, romance póstumo de Virginia Woolf (para português) e, para o inglês, Verdade Tropical de Caetano Veloso.

(**) Lançamento da Editora Prumo, São Paulo, no dia 12 de abril de 2012 na Livraria da Vila, rua Fradique Coutinho,915 – Vila Madalena – das 18,30hs até às 21,30hs.