Liberação de emendas não é "toma lá, dá cá", diz Gilberto Carvalho

Um dia depois de o governo federal anunciar que vai liberar, de imediato, R$ 2 bilhões para conter um motim de aliados no Congresso, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou nesta quarta-feira (31) que emendas parlamentares não representam "uma relação meramente de 'toma lá, dá cá' ou fisiologismo" entre Executivo e Legislativo.

Carvalho admite que a liberação das emendas é uma consequência do movimento de reaproximação do governo junto ao Congresso. Mas, para o ministro, é preciso "descriminalizar" o conceito de emendas parlamentares.

"Não podemos usar sempre essa linguagem ou esse preconceito de que qualquer emenda é apenas troca, é apenas uma forma do parlamentar desviar recursos. É essa criminalização que leva muitas vezes as pessoas a começarem a achar que todo político é bandido, todo político desvia recursos. Isso não é verdade no nosso país", disse, antes de um evento com catadores de papel no Palácio do Planalto.

	Alan Marques-15.ago.12/Folhapress
	Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência

TOMA LÁ, DÁ CÁ

O ministro destacou que o dinheiro das emendas não vai para os políticos, mas para projetos do governo, indicados por deputados e senadores, que atendem a população. "Isso é possível fazer de maneira madura, sem essa visão rebaixada de uma relação meramente toma lá dá cá ou fisiológica. [...]. Insisto, a emenda não é para um deputado, não é dinheiro para ele, tem que ser tirada essa imagem. É um dinheiro para a população", afirmou.

Diante da aparente contradição entre liberação de emendas parlamentares e do anúncio de um corte orçamentário de R$ 38 bilhões anunciado pelo governo, o ministro sinalizou que as emendas podem ser, de alguma medida, sacrificadas também.

"Quando se faz um corte orçamentário, você corta parcialmente recursos de cada uma das áreas de governo, as emendas fazem parte desse processo. Elas padecem também da questão dos cortes à medida que os recursos do ministério são cortados. Mas você não corta nada 100%", disse.

A ideia do governo é liberar R$ 6 bilhões em emendas parlamentares até o fim do ano para acalmar os ânimos da base aliada no Congresso.

Com a liberação de R$ 2 bilhões de imediato, a presidente Dilma Rousseff espera reduzir os riscos de derrota em votações prometidas para agosto, às vésperas da retomada dos trabalhos no Congresso, e com sua base parlamentar rebelada.

Apesar da concessão feita em tempos de limitação orçamentária para cumprir metas fiscais, a presidente exigiu que os ministros de partidos aliados trabalhem para garantir a fidelidade de suas bancadas em votações de interesse do Planalto.

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/07/1319441-liberacao-de-emendas-nao-e-toma-la-da-ca-diz-gilberto-carvalho.shtml

EUA podem vigiar 'quase tudo' o que um internauta faz, aponta novo documento

Edward Snowden, que revelou o esquema de monitoramento de telefones e dados de internet feito pelos EUA, colheu documentos sobre um programa que autoriza analistas da Agência de Segurança Nacional americana (NSA, em inglês) a buscar conteúdo e informações específica sobre um usuário de internet.

Segundo reportagem do jornalista Glenn Greenwald publicada nesta quarta-feira pelo site do jornal britânico "Guardian", o programa XKeyscore pode ver o histórico de navegação e quase tudo o que os internautas fazem em diversos portais.

	Reprodução
	Apresentação do XKeyscore obtida por Edward Snowden; desde 2008, EUA monitoram conteúdo de usuários de internet do mundo

As informações podem ser obtidas através dos IPs (endereços de rede), telefones, nomes completos, apelidos de usuários e palavras-chave em diversas redes sociais e provedores de e-mail. O monitoramento ocorria em diversas centrais no mundo, uma delas em Brasília, segundo as apresentações da NSA.

Através de uma das funções do programa, os agentes são capazes de ver o conteúdo de um chat ou de uma mensagem privada na rede social Facebook. Para isso, basta digitar o nome de usuário e a data da conversa desejada.

De acordo com os documentos, todos esses dados confidenciais eram obtidos sem autorização judicial, com o preenchimento de um formulário on-line que poderia ser preenchido com uma justificativa vaga e autorizados por supervisores.

"É muito raro que nossas buscas sejam questionadas e, quando são, normalmente os supervisores pedem algo como: 'vamos aumentar essa justificativa'", disse Edward Snowden, em entrevista ao "Guardian" em junho, pouco após as revelações.

ACESSO LIVRE

Desse modo, os espiões obtinham dados confidenciais de monitoramento de informações, chamados de metadata, e também acesso aos conteúdos navegados pelos usuários.Do ponto de vista de armazenamento, o XKeyscore coletava as informações de forma contínua.

Os conteúdos ficavam no sistema entre três e quatro dias, enquanto o monitoramento das atividades eram armazenados por um mês. Nos documentos, a NSA explica que, em alguns sites, os conteúdos só poderiam ser guardados por 24 horas.

Qualificado pela NSA como parte de sua estratégia contra o terrorismo, a ferramenta foi útil para que os EUA prendessem 300 acusados de associação a grupos com planos contra os Estados Unidos. Não há informação sobre quantos usuários foram monitorados em todo o mundo.

OUTRO LADO

Em nota ao "Guardian", a NSA diz que a ferramenta faz parte de uma de suas estratégias no combate ao terrorismo e que só é aplicada apenas contra "alvos legítimos dos serviços de inteligência internacional em resposta à necessidade de nossos líderes de proteger nossa nação e nossos interesses".

O órgão nega qualquer uso amplo e irrestrito do programa e afirma que ele é limitado aos funcionários autorizados para fazer essa tarefa, que passam por "múltiplas checagens técnicas, manuais e de supervisores para evitar o uso indevido".

"Todas as buscas de um analista da NSA são completamente auditáveis para garantir que estão de acordo com a lei. Esse tipo de programas nos permitem coletar informações que nos levem a desenvolver de forma exitosa nossa missão de defender a nação e proteger os Estados Unidos e nossos aliados estrangeiros".

FONTE:http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/07/1319457-novo-vazamento-diz-que-eua-podem-vigiar-quase-tudo-o-que-um-internauta-faz.shtml

Dilma anuncia R$ 8 bilhões para SP e reforça discurso em investimento no transporte público

Presidenta liberou R$ 3 bilhões para corredores de ônibus e prometeu empenho para aportes no metrô, cerca de um mês após protestos na cidade se espalharem pelo Brasil

A presidenta Dilma Rousseff (PT) anunciou nesta quarta-feira 31 a liberação de 8 bilhões de reais em investimentos para a cidade de São Paulo por meio do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC). Em um evento na prefeitura, a mandatária prometeu ao prefeito Fernando Haddad (PT) mais aportes na cidade e reforçou o discurso no investimento no transporte público. Há pouco mais de um mês, a cidade foi o berço das reinvidicações do Movimento Passe Livre contra o aumento do preço das passagens.

Os protestos do MPL acabaram se espalhando por todo o País e fizeram a aprovação do governo Dilma despencar mais de 25 pontos segundo institutos de pesquisa.

O valor anunciado será dividido entre mobilidade urbana (3 bilhões), recuperação de mananciais das águas que abastecem a cidade (2,2 bilhão), obras de drenagem urbana (1,4 bilhão) e investimentos em 20 mil habitações do programa Minha Casa Minha Vida (1,5 bilhão). Com o dinheiro serão construídos 99 quilômetros de corredores de ônibus e terminais de integração, que passarão, entre outras regiões, pela zona Leste. Hoje, a cidade tem cerca de 125 quilômetros de corredores.

Dilma destacou o empenho do governo federal em investir em metrô, corredores de ônibus e VLTs na cidade, onde 55% da população usa o transporte coletivo diariamente. “Ao longo dos anos 80 e 90, uma das teorias divulgadas era a de que o Brasil não tinha renda suficiente para comportar o metrô. Mas como é possível que uma cidade como São Paulo não tenha transporte metroviário? Esse discurso fez com que a cidade se tornasse uma das metrópoles mundiais com o menor sistema metroviário do mundo. Temos que enfrentar esse desafio.”

Segundo a presidenta, 89 bilhões de reais foram investidos no Brasil por meio do PAC, cerca de 30% em São Paulo. “Destes novos 50 bilhões, é justo que os primeiros oito sejam em São Paulo, porque a cidade concentra o maior desafio do Brasil [no transporte público].”

Dilma destacou ainda os investimentos federais em metrôs em cidades como Porto Alegre, Curitiba, Salvador e Recife. “Não é possível imaginar um espaço urbano sem um fluxo de transporte que permita o início da diminuição dos processos de marginalização social sem o metrô. Quando a população é empurrada para a periferia, o transporte tem que trazê-la para o centro.”

A presidenta destacou os esforços do governo federal em desonerar as folhas de pagamento das empresas de ônibus e o Pis/Cofins. E disse que o governo vai investir para que as cidades tenham um sistema de transporte público e urbano compatível com a necessidade de sua população. “As cidades no Brasil não podem impedir que as pessoas tenham o seu lazer e não pode criar uma barreira tão grande que elas precisem passar 6 horas por dia no transporte coletivo.”

Ela ainda propôs uma ampla reunião dos setores ligados à mobilidade para discutir a planilha de calculo das tarifas que, segundo ela, é de 20 anos atrás.

Outros investimentos

O valor liberado pelo governo federal também será usado para a recuperação de mananciais das represas de Billings e Guarapiranga. Para isso, a população que vive nestas áreas terá que ser removida, mas serão oferecidas 15 mil moradias do Minha Casa Minha Vida a estas famílias. “Essas moradias são importantes para permitir a retirada destas pessoas não apenas porque elas correm riscos, mas porque é fundamental para a qualidade destas obras”, disse Dilma. “O cuidado de oferecer moradia digna e de qualidade para a população é o que distingue as obras entre sustentáveis e não sustentáveis. E nos dá a certeza de que essas obras trarão melhorias para as condições de vida da população”.

Dilma ainda destacou o avanço do IDH municipal que mostrou que 74% das cidades brasileiras tiveram índices médios e altos de qualidade de vida em 2010, contra 1% em 1991. “Temos que incorporar o desafio da mobilidade urbana no IDH municipal. Assim como fomos capazes de melhorar o IDH, com um trabalho árduo da cidade e investimentos, seremos capazes de garantir a devolução do tempo às pessoas.”

Pacto federativo

No evento, Fernando Haddad destacou a necessidade de se reforçar o pacto federativo e buscar criar relações entre o governo municipal, estadual e federal que beneficiem a população e coloquem de lado interesses políticos. “Temos que tentar equacionar essa situação da melhor forma possível e deixar as divergências para o período eleitoral.”

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/politica/dilma-anuncia-r-8-bilhoes-para-sp-e-reforca-discurso-em-investimento-no-transporte-publico-1142.html