Medidas do governo visam a retirar mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no projeto aprovado pelo Senado no final de 2011. O Comitê Brasil em Defesa das Florestas, que reúne cerca de 200 entidades e reivindicava o veto total, definiu o anúncio como "preocupante, frustrante e pouco transparente". O conhecimento preciso dos 12 vetos acontecerá somente com a publicação do Diário Oficial da União da próxima segunda-feira
Brasília - O governo federal promoverá 12 vetos e 32 modificações no Projeto de Lei que altera o Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, na tarde desta sexta-feira 25
De acordo com a ministra Izabella Teixeira, a decisão pelos vetos e modificações está baseada em três diretrizes: recompor o texto que foi aprovado pelo Senado, preservar acordos e respeitar o Congresso Nacional.
Os representantes do governo, entretanto, explicaram apenas parte das mudanças. O conhecimento preciso dos 12 vetos acontecerá somente com a publicação do Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (28), no qual também constará a medida provisória elaborada pelo Executivo com as 32 modificações.
Segundo o governo, os vetos e modificações trarão de volta as regras para recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) de margens de rios - que variam de 5 a 100 metros de acordo com o tamanho da propriedade e da largura do rio; o artigo 1º sobre princípios do Código Florestal, que o configura como lei ambiental – comprometendo o Brasil com a preservação da biodiversidade e do sistema climático, por exemplo; a necessidade de registro das propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para recebimento de créditos públicos; as regras de proteção de nascentes, veredas, áreas úmidas, topo de morro, manguezais e encostas, além da retomada do conceito de pousio – período para recuperação do solo.
Críticas
Em nota, as cerca de 200 organizações que compõem o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável - que defendia o veto integral do projeto -, classificaram as medidas do governo como preocupantes, frustrantes e pouco transparentes. O Comitê é integrado por entidades como a CNBB, CUT, OAB, Via Campesina e as ONGs Greenpeace, WWF Brasil, Instituto Socioambiental (ISA).
O Comitê entende que o projeto do Senado mantém, ainda, que, de forma mais branda do que o da Câmara, a anistia a desmatadores “como eixo central do texto, visto que, a data de 2008 como linha de corte para manutenção de áreas desmatadas ilegalmente continua”. Esta é uma das razões da ineficácia do veto parcial, explica Raul do Valle, coordenador do ISA:
“No geral continua sendo um texto que beneficia muito mais quem desmatou, não trazendo nenhum incentivo ou reconhecimento para quem conservou. Boa parte das anistias se mantém intocadas. Anistia quem desmatou topo ou encosta de morro. Quem desmatou reserva legal até 2008 em propriedade de até quatro módulos não vai ter que recuperar. Isso significa mais de 90% dos imóveis no Brasil e ainda há uma possibilidade de fraude gigantesca.”
Do Valle aponta que é comum que imóveis rurais estejam registrados com mais de uma matrícula, fracionando grandes propriedades em menos de quatro módulos. Para evitar esta fraude, organizações que compõe o Comitê sugeriram que o Código condicionasse os benefícios dados aos pequenos aos agricultores familiares, cujo conceito é definido pela Lei 11.326.
A anistia só foi reduzida, de acordo com o coordenador do ISA, no caso das APPs em margens de rio. “Só que isso vai ser reposto por meio de medida provisória que vai tramitar na Câmara, dominada pela bancada ruralista, que por mais de uma vez já aprovou o projeto de anistia geral e irrestrita. Então, não tem nenhuma garantia que isso vá permanecer”, ressaltou.
FONTE:http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20221
segunda-feira, 28 de maio de 2012
sexta-feira, 25 de maio de 2012
Dilma veta partes do Código Florestal que favorecem desmatamento
Após intensa pressão social, a presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos e fez 35 alterações no texto do novo Código Florestal que promovem o desmatamento. O projeto de lei, aprovado no Congresso no final de abril, representou uma derrota do Governo ao perdoar desmatadores ilegais e permitir uso de área de vegetação nativa. Os parlamentares podem derrubar o veto.
"Vamos recompor o texto do Senado, respeitar o Congresso e os acordos feitos", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "A decisão do governo federal é não anistiar desmatador e garantir que todos devem cumprir recuperação ambiental".
A legislação sobre o uso de florestas em propriedades privadas do país ainda está longe de ser finalizada. No texto sancionado pela presidente, sobraram poucas novidades. As principais disputas entre ruralistas e ambientalistas ficaram sem definição, como a área a ser recuperada em margens de rios com mais de 10 metros de largura.
Os representantes do agronegócio querem que a lei amplie a área de produção (de agricultura e pecuária, entre outros) e não obrigue os proprietários a pagarem pelo reflorestamento ou multas. Eles afirmam que as alterações podem diminuir a quantidade de alimentos disponível no país. Já os ecologistas defendem a necessidade de uma maior proteção ao ambiente e à biodiversidade, além de cumprimento de multas já estabelecidas pela lei anterior.
Além dos ambientalistas, os pequenos proprietários de terra também se mostraram contrários ao texto aprovado no Congresso, por "tratar como iguais" os latifundiários e pequenos. Esta distinção deve ser mais um ponto a ser definido posteriormente.
Para preencher as lacunas há três futuros previstos: 1-o Senado já apresentou um projeto de lei, pró-ambiente, baseado no texto que já havia sido aprovado na Casa em 2011, mas que foi cortado na Câmara dos Deputados; 2-a Câmara também já apresentou um projeto, pró-ruralista, para definir, por exemplo, menores áreas nas margens de rios a serem reflorestadas. 3-O Governo estuda enviar uma Medida Provisória para a Câmara com complementos.
E a série inicia nova temporada. Agora, é como se voltássemos à estaca zero. Os novos projetos de lei estão em trâmite no Congresso --vale lembrar que o projeto de lei vetado pela presidente foi criado há 12 anos.
Os ruralistas são maioria na Câmara --eles dizem contar com o apoio de mais de 300 dos 513 deputados, o que lhes dá vantagem nas decisões da Casa. Por outro lado, a visão predominante no Senado é mais alinhada aos ambientalistas. Assim, o texto de autoria dos senadores pode sofrer alterações na Câmara, mas volta para os senadores darem a "palavra final", que deve ser a mais próxima dos interesses do Governo. Já as MPs têm força de lei desde a edição e vigoram por 60 dias, podendo ser prorrogadas uma vez por igual período, mas se não forem aprovadas no Congresso, expiram.
Fonte: http://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2012/05/25/dilma-veta-partes-do-codigo-florestal-que-favorecem-desmatamento.htm
"Vamos recompor o texto do Senado, respeitar o Congresso e os acordos feitos", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "A decisão do governo federal é não anistiar desmatador e garantir que todos devem cumprir recuperação ambiental".
A legislação sobre o uso de florestas em propriedades privadas do país ainda está longe de ser finalizada. No texto sancionado pela presidente, sobraram poucas novidades. As principais disputas entre ruralistas e ambientalistas ficaram sem definição, como a área a ser recuperada em margens de rios com mais de 10 metros de largura.
Os representantes do agronegócio querem que a lei amplie a área de produção (de agricultura e pecuária, entre outros) e não obrigue os proprietários a pagarem pelo reflorestamento ou multas. Eles afirmam que as alterações podem diminuir a quantidade de alimentos disponível no país. Já os ecologistas defendem a necessidade de uma maior proteção ao ambiente e à biodiversidade, além de cumprimento de multas já estabelecidas pela lei anterior.
Além dos ambientalistas, os pequenos proprietários de terra também se mostraram contrários ao texto aprovado no Congresso, por "tratar como iguais" os latifundiários e pequenos. Esta distinção deve ser mais um ponto a ser definido posteriormente.
Para preencher as lacunas há três futuros previstos: 1-o Senado já apresentou um projeto de lei, pró-ambiente, baseado no texto que já havia sido aprovado na Casa em 2011, mas que foi cortado na Câmara dos Deputados; 2-a Câmara também já apresentou um projeto, pró-ruralista, para definir, por exemplo, menores áreas nas margens de rios a serem reflorestadas. 3-O Governo estuda enviar uma Medida Provisória para a Câmara com complementos.
E a série inicia nova temporada. Agora, é como se voltássemos à estaca zero. Os novos projetos de lei estão em trâmite no Congresso --vale lembrar que o projeto de lei vetado pela presidente foi criado há 12 anos.
Os ruralistas são maioria na Câmara --eles dizem contar com o apoio de mais de 300 dos 513 deputados, o que lhes dá vantagem nas decisões da Casa. Por outro lado, a visão predominante no Senado é mais alinhada aos ambientalistas. Assim, o texto de autoria dos senadores pode sofrer alterações na Câmara, mas volta para os senadores darem a "palavra final", que deve ser a mais próxima dos interesses do Governo. Já as MPs têm força de lei desde a edição e vigoram por 60 dias, podendo ser prorrogadas uma vez por igual período, mas se não forem aprovadas no Congresso, expiram.
Fonte: http://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2012/05/25/dilma-veta-partes-do-codigo-florestal-que-favorecem-desmatamento.htm
terça-feira, 22 de maio de 2012
A Cultura Como Campo de Combate
Um dos fenômenos sociais mais importantes dos últimos anos é a transformação da cultura e da modernização dos costumes em setor fundamental do embate político. Durante os anos 1970 e 1980, a cultura fora um campo hegemônico das esquerdas. Este não é mais o caso. Há de se perguntar o que ocorreu para encontrarmos atualmente um processo de politização da cultura por parte, principalmente, de representantes da direita.
Poderíamos dizer que a direita do espectro político teria compreendido que a população, em especial as classes populares, é naturalmente conservadora nos costumes, pois avessa a questões como aborto, casamento homossexual e políticas de discriminação positiva. Da mesma maneira, ela seria conservadora em cultura, pois mais sensível ao peso dos valores religiosos na definição de nossas identidades e de nossos “valores ocidentais”. É possível, porém, que o movimento em questão seja de outra natureza.
Em um astuto livro chamado O Que Há de Errado com o Kansas?, o ensaísta norte-americano Tom Frank lembra como o pensamento conservador soube se aproveitar do sentimento de abandono social das classes populares. Frank serve-se do Kansas para perguntar: como um dos estados politicamente mais combativos dos EUA nas primeiras décadas do século XX tornou-se um bastião conservador? Sua resposta é: sentindo-se abandonado pelas elites intelectuais esquerdistas cosmopolitas que, à sua maneira, não foram completamente prejudicadas pelos desmontes neoliberais, as classe populares deixaram que um conflito de classe se transformasse em um conflito cultural.
Em vez de se voltarem contra os agentes econômicos responsáveis por tais desmontes, elas se voltaram contra o modo de vida que representaria as elites liberais. Neste deslocamento, os responsáveis pelo empobrecimento dos setores mais vulneráveis da população apareceram como os portadores dos “verdadeiros valores de nosso povo”. Desta forma, a direita pode falar menos sobre economia e mais sobre hábitos e cultura. Ela pode, inclusive, tentar instrumentalizar o anti-intelectualismo, como vimos nas reações caninas contra a Universidade de São Paulo e seus departamentos de Ciências Humanas à ocasião dos conflitos com a Polícia Militar.
Mesmo a discussão europeia sobre a imigração deve ser lida nesta chave. Qualquer pessoa séria sabe que a discussão sobre imigração nada tem a ver com economia. Quem quebrou a Europa não foram os imigrantes pobres que servem de mão de obra espoliada e desprovida de direitos trabalhistas. Na verdade, quem a quebrou foi o sistema financeiro e seus executivos “brancos e de olhos azuis”. A discussão sobre imigração é um problema estritamente cultural. Maneira de deslocar conflitos de classe para um plano cultural.
Este é um fenômeno parecido ao ocorrido em países como a Tunísia após a Primavera Árabe. Feita por jovens esquerdistas diplomados e filhos da classe média tunisiana, a revolução permitiu a vitória de um partido islâmico (Ennahda) porque, entre outras coisas, eles souberam captar a lassidão das classes populares em relação à classe média europeizada de cidades como Túnis e Sfax. Os islâmicos souberam dizer: “O desprezo a que vocês foram vítimas durante todos esses anos é, no fundo, desprezo aos valores que vocês representam, desprezo ao nosso modo de vida de alta retidão moral contra a lassidão dos mais ricos”. Mudam-se os agentes, mas a estrutura do discurso é a mesma.
Contra isso, a esquerda não deve temer entrar no embate cultural e dos costumes. Devemos quebrar as tentativas de nos fazer acreditar que as classes populares são naturalmente conservadoras e mostrar como a cultura virou uma forma de o capitalismo absorver o descontentamento com o próprio capitalismo. A melhor maneira é mostrar como o modo de vida baseado na modernização dos costumes e da cultura tem forte capacidade de acolher as demandas populares.
Por exemplo, boa parte dos absurdos falados contra o casamento de homossexuais vem do medo de desagregação das famílias em ambientes onde elas aparecem como núcleos importantes de defesa social. Talvez seja o caso de lembrar que nenhum estudo demonstra que famílias homoparentais são mais problemáticas do que famílias tradicionais. Famílias tradicionais também são bons núcleos produtores de neuroses. Ou seja, os impasses e dificuldades da família continuarão, com ou sem famílias homoparentais. Mostrar a fragilidade de nossos “valores” e “formas de vida” é uma maneira de quebrar a fixação a um estado de coisas que não entrega o que promete.
Fonte:http://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-cultura-como-campo-de-combate/
Poderíamos dizer que a direita do espectro político teria compreendido que a população, em especial as classes populares, é naturalmente conservadora nos costumes, pois avessa a questões como aborto, casamento homossexual e políticas de discriminação positiva. Da mesma maneira, ela seria conservadora em cultura, pois mais sensível ao peso dos valores religiosos na definição de nossas identidades e de nossos “valores ocidentais”. É possível, porém, que o movimento em questão seja de outra natureza.
Em um astuto livro chamado O Que Há de Errado com o Kansas?, o ensaísta norte-americano Tom Frank lembra como o pensamento conservador soube se aproveitar do sentimento de abandono social das classes populares. Frank serve-se do Kansas para perguntar: como um dos estados politicamente mais combativos dos EUA nas primeiras décadas do século XX tornou-se um bastião conservador? Sua resposta é: sentindo-se abandonado pelas elites intelectuais esquerdistas cosmopolitas que, à sua maneira, não foram completamente prejudicadas pelos desmontes neoliberais, as classe populares deixaram que um conflito de classe se transformasse em um conflito cultural.
Em vez de se voltarem contra os agentes econômicos responsáveis por tais desmontes, elas se voltaram contra o modo de vida que representaria as elites liberais. Neste deslocamento, os responsáveis pelo empobrecimento dos setores mais vulneráveis da população apareceram como os portadores dos “verdadeiros valores de nosso povo”. Desta forma, a direita pode falar menos sobre economia e mais sobre hábitos e cultura. Ela pode, inclusive, tentar instrumentalizar o anti-intelectualismo, como vimos nas reações caninas contra a Universidade de São Paulo e seus departamentos de Ciências Humanas à ocasião dos conflitos com a Polícia Militar.
Mesmo a discussão europeia sobre a imigração deve ser lida nesta chave. Qualquer pessoa séria sabe que a discussão sobre imigração nada tem a ver com economia. Quem quebrou a Europa não foram os imigrantes pobres que servem de mão de obra espoliada e desprovida de direitos trabalhistas. Na verdade, quem a quebrou foi o sistema financeiro e seus executivos “brancos e de olhos azuis”. A discussão sobre imigração é um problema estritamente cultural. Maneira de deslocar conflitos de classe para um plano cultural.
Este é um fenômeno parecido ao ocorrido em países como a Tunísia após a Primavera Árabe. Feita por jovens esquerdistas diplomados e filhos da classe média tunisiana, a revolução permitiu a vitória de um partido islâmico (Ennahda) porque, entre outras coisas, eles souberam captar a lassidão das classes populares em relação à classe média europeizada de cidades como Túnis e Sfax. Os islâmicos souberam dizer: “O desprezo a que vocês foram vítimas durante todos esses anos é, no fundo, desprezo aos valores que vocês representam, desprezo ao nosso modo de vida de alta retidão moral contra a lassidão dos mais ricos”. Mudam-se os agentes, mas a estrutura do discurso é a mesma.
Contra isso, a esquerda não deve temer entrar no embate cultural e dos costumes. Devemos quebrar as tentativas de nos fazer acreditar que as classes populares são naturalmente conservadoras e mostrar como a cultura virou uma forma de o capitalismo absorver o descontentamento com o próprio capitalismo. A melhor maneira é mostrar como o modo de vida baseado na modernização dos costumes e da cultura tem forte capacidade de acolher as demandas populares.
Por exemplo, boa parte dos absurdos falados contra o casamento de homossexuais vem do medo de desagregação das famílias em ambientes onde elas aparecem como núcleos importantes de defesa social. Talvez seja o caso de lembrar que nenhum estudo demonstra que famílias homoparentais são mais problemáticas do que famílias tradicionais. Famílias tradicionais também são bons núcleos produtores de neuroses. Ou seja, os impasses e dificuldades da família continuarão, com ou sem famílias homoparentais. Mostrar a fragilidade de nossos “valores” e “formas de vida” é uma maneira de quebrar a fixação a um estado de coisas que não entrega o que promete.
Fonte:http://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-cultura-como-campo-de-combate/
A Carta Branca de Rodas
A preocupação com os rumos da maior universidade do País está exposta nos conflitos, protestos e panfletos produzidos por estudantes e funcionários da USP. A crise, no entanto, não foi suficiente para provocar reações à altura dos decanos da instituição.
Durante a última semana, CartaCapital fez contato com professores renomados para pedir um balanço sobre a gestão Grandino Rodas. A maioria respondeu não se sentir à vontade para falar a respeito.
Parte da apatia se deve ao fato de o reitor ter evitado mexer com os docentes ao longo de sua administração, na avaliação do sociólogo Francisco de Oliveira, professor emérito aposentado da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.
Pelo contrário: Rodas tem feito agrados aos professores com reajuste de salários e bônus. “Nos docentes ele não mexe. Eles têm poder, são a maioria do conselho universitário. Os servidores e estudantes têm representação mínima”, explica Oliveira.
“Em relação a outros períodos é uma posição recuada dos professores. E isso dá força ao Rodas pra fazer o que lhe dá na telha, como chamar a polícia para dentro do campus.”
Afastado do cotidiano na universidade, mas sempre atento ao que acontece no campus, o sociólogo não mede palavras para dizer que, em 20 anos como professor, jamais viu uma gestão tão ruim, sobretudo em razão da perseguição aos servidores. “Das gestões que eu conheço, esta é a pior.”
O professor levanta suspeitas sobre os motivos que levaram à escolha de Rodas, o segundo colocado na votação para reitor e ainda assim escolhido para o cargo pelo então governador José Serra (PSDB). Segundo Oliveira, Rodas parece incumbido de cumprir um projeto do governo tucano: sucatear o quadro de servidores da universidade ao minar os principais focos de resistência do sindicato.
“O Rodas parece ter entrado para acabar com essa força do sindicato dos servidores”, diz o professor. “Os tucanos veem os gastos com funcionários como supérfluo, acham que a USP tem funcionário demais. Não sabem valorizar o outro lado: o quanto essa universidade serve à sociedade. É uma posição anti-estatal.”
O resultado dessa visão sobre a universidade é que hoje a USP é vista como algo distante da sociedade em geral (“Outro dia peguei um taxi, pedi ao motorista para ir até a USP, e ele não sabia onde era”) e com antipatia pelos principais veículos de comunicação do estado.
Oliveira demonstra preocupação com a presença da PM no campus e com a situação dos mais de 70 alunos que, presos durante a ocupação da reitoria, correm o risco de serem banidos da universidade. “Um estudante banido da USP não volta mais”, lamenta.
Fonte:http://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-carta-branca-de-rodas/
Durante a última semana, CartaCapital fez contato com professores renomados para pedir um balanço sobre a gestão Grandino Rodas. A maioria respondeu não se sentir à vontade para falar a respeito.
Parte da apatia se deve ao fato de o reitor ter evitado mexer com os docentes ao longo de sua administração, na avaliação do sociólogo Francisco de Oliveira, professor emérito aposentado da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.
Pelo contrário: Rodas tem feito agrados aos professores com reajuste de salários e bônus. “Nos docentes ele não mexe. Eles têm poder, são a maioria do conselho universitário. Os servidores e estudantes têm representação mínima”, explica Oliveira.
“Em relação a outros períodos é uma posição recuada dos professores. E isso dá força ao Rodas pra fazer o que lhe dá na telha, como chamar a polícia para dentro do campus.”
Afastado do cotidiano na universidade, mas sempre atento ao que acontece no campus, o sociólogo não mede palavras para dizer que, em 20 anos como professor, jamais viu uma gestão tão ruim, sobretudo em razão da perseguição aos servidores. “Das gestões que eu conheço, esta é a pior.”
O professor levanta suspeitas sobre os motivos que levaram à escolha de Rodas, o segundo colocado na votação para reitor e ainda assim escolhido para o cargo pelo então governador José Serra (PSDB). Segundo Oliveira, Rodas parece incumbido de cumprir um projeto do governo tucano: sucatear o quadro de servidores da universidade ao minar os principais focos de resistência do sindicato.
“O Rodas parece ter entrado para acabar com essa força do sindicato dos servidores”, diz o professor. “Os tucanos veem os gastos com funcionários como supérfluo, acham que a USP tem funcionário demais. Não sabem valorizar o outro lado: o quanto essa universidade serve à sociedade. É uma posição anti-estatal.”
O resultado dessa visão sobre a universidade é que hoje a USP é vista como algo distante da sociedade em geral (“Outro dia peguei um taxi, pedi ao motorista para ir até a USP, e ele não sabia onde era”) e com antipatia pelos principais veículos de comunicação do estado.
Oliveira demonstra preocupação com a presença da PM no campus e com a situação dos mais de 70 alunos que, presos durante a ocupação da reitoria, correm o risco de serem banidos da universidade. “Um estudante banido da USP não volta mais”, lamenta.
Fonte:http://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-carta-branca-de-rodas/
Sobre Meninos e Lobos
Corre na internet um vídeo produzido pela TV Bandeirantes da Bahia em que uma repórter bonita e bem humorada entrevista um jovem acusado de estupro. Chega a ser educativo – ao menos para quem achava que, a essa altura do campeonato, era impossível superar as pirotecnias de programas com o Latininho, o chupa-cabra, os testes ao vivo de DNA, a banheira do Gugu e as sessões de descarrego.
E o que a Xuxa e o jovem açoitado na Bahia tem em comum? Nada, a não ser a exposição diante de uma multidão sangrenta e incapaz de lidar com seus próprios crimes de maneira honesta.
O mais completo tratado das relações de poder não chegaram tão longe: o jovem, cuja pobreza pode ser exposta pela sequência de dentes quebrados, está algemado diante das câmeras. Como advogado de banqueiro não defende desdentado, ninguém intercederá por ele nas páginas de jornais ou tribunas do Congresso pelo direito de não ser exposto nem antes nem depois do julgamento. Azar o dele, que nasceu pobre e sem chance de estudo. E sorte da repórter, que usou o microfone e o canal direto com a direção do programa para chicotear o sujeito que se acreditava alforriado. Abaixo da tela a produção destaca o “chororô”, com direito a intervenções de efeitos sonoros (o choro de um bebê) a ofuscar a fala do acusado. Acuado e com um hematoma no rosto, o jovem passa a dar a lista de familiares que poderiam testemunhar em seu favor. Às lágrimas, jura que jamais “estrupou” alguém.
A acusação, grave, então vira piada. A indignação da repórter, até então defensora da vítima, é desmanchada sem muito esforço. A justiceira posa então como defensora da língua portuguesa, com base no escracho alimentado pelo comando do programa. A mistura do jornalismo policialesco com o “método Pânico da TV” de humilhação humana dá nisso: o direito à defesa vira piada para a audiência.
Entre ela e o acusado não existe polícia, Ministério Público, Defensoria nem juiz de Direito.
Estivesse vivo, o jornalista gaúcho Apparício Torelli, o Barão de Itararé, talvez tivesse de mudar a sentença segundo a qual, para conhecer Inácio, era preciso coloca-lo num palácio. Hoje bastaria jogar um microfone em sua mão.
Não foi o primeiro nem será o último açoite no ar.
Em tempo: a tevê é uma concessão pública (talvez a capitania hereditária mais valiosa do País) e para operar é necessária a benção das autoridades. A repórter teve raros longos minutos para esticar a sessão de tortura, sem que ninguém aparentemente a detivesse. Pelo contrário: ela estava à vontade, com carta branca da direção do programa, das autoridades que regulam a programação e dos órgãos que outorgaram o direito de levar ao ar o que sua direção bem entendesse.
A repórter, de toda forma, não deveria estar constrangida: sua audiência não estava, seus chefes não estavam, seus governantes não estavam. Em outras palavras, ela só reproduziu a própria noção de justiça de um país que mal garante o direito de alguém se defender.
É o mesmo país que hoje constrange quem se declara vítima de um abuso semelhante – ao menos se essa vítima for uma personalidade como a Xuxa. Horas após contar, em uma entrevista para o Fantástico, que sofreu abuso sexual na infância, a apresentadora virou pauta obrigatória nas rodas de conversa e meios de comunicação.
De repente, todos tinham algo a dizer sobre o depoimento: personalidades com status de formadores de opinião começavam a destrinchar o que se passava na cabeça da apresentadora. Uma socialite a chamou de doida. Outros a mandaram se queixar numa clínica, e não em público. Muitos trouxeram fatos de sua vida pessoal para deslegitimar a fala: afinal, o trauma não a impediu de namorar esportistas ricos nem de expor as pernas, delas e das paquitas, para as crianças coladas na tevê. Em suma, o mundo viu na revelação um oportunismo raro para se chamar a atenção.
E onde estão esses mesmos formadores de opinião quando órgãos em defesa dos direitos humanos lançam campanhas contra a pedofilia? Foi preciso uma celebridade expor um drama pessoal para que um tema tão delicado quanto complexo viesse à tona. Um crime que tem no silêncio um terreno propício para a proliferação.
Por se tratar de uma figura pública, a confissão de Xuxa poderia encorajar vítimas do presente a quebrarem o silêncio e tomarem conhecimento das formas de denunciar a agressão e buscar justiça.
Mesmo assim, o esforço em transformar o episódio em piada foi notório. Era como se a loirinha covarde a empunhar o microfone como espada na tevê tivesse se multiplicado Brasil afora, desta vez para açoitar a celebridade que teve a audácia de confessar um trauma em público.
E o que a Xuxa e o jovem açoitado na Bahia tem em comum? Nada, a não ser a exposição diante de uma multidão sangrenta e incapaz de lidar com seus próprios crimes de maneira honesta. Casos de abuso sexual existem aos montes. É um fato, e só quem passou por momentos assim sabe o quanto pesa o silêncio e a exposição. Não parece produtivo combatê-lo na base do escracho ou da hipocrisia.
Fonte:http://www.cartacapital.com.br/sociedade/sobre-meninos-e-lobos/
E o que a Xuxa e o jovem açoitado na Bahia tem em comum? Nada, a não ser a exposição diante de uma multidão sangrenta e incapaz de lidar com seus próprios crimes de maneira honesta.
O mais completo tratado das relações de poder não chegaram tão longe: o jovem, cuja pobreza pode ser exposta pela sequência de dentes quebrados, está algemado diante das câmeras. Como advogado de banqueiro não defende desdentado, ninguém intercederá por ele nas páginas de jornais ou tribunas do Congresso pelo direito de não ser exposto nem antes nem depois do julgamento. Azar o dele, que nasceu pobre e sem chance de estudo. E sorte da repórter, que usou o microfone e o canal direto com a direção do programa para chicotear o sujeito que se acreditava alforriado. Abaixo da tela a produção destaca o “chororô”, com direito a intervenções de efeitos sonoros (o choro de um bebê) a ofuscar a fala do acusado. Acuado e com um hematoma no rosto, o jovem passa a dar a lista de familiares que poderiam testemunhar em seu favor. Às lágrimas, jura que jamais “estrupou” alguém.
A acusação, grave, então vira piada. A indignação da repórter, até então defensora da vítima, é desmanchada sem muito esforço. A justiceira posa então como defensora da língua portuguesa, com base no escracho alimentado pelo comando do programa. A mistura do jornalismo policialesco com o “método Pânico da TV” de humilhação humana dá nisso: o direito à defesa vira piada para a audiência.
Entre ela e o acusado não existe polícia, Ministério Público, Defensoria nem juiz de Direito.
Estivesse vivo, o jornalista gaúcho Apparício Torelli, o Barão de Itararé, talvez tivesse de mudar a sentença segundo a qual, para conhecer Inácio, era preciso coloca-lo num palácio. Hoje bastaria jogar um microfone em sua mão.
Não foi o primeiro nem será o último açoite no ar.
Em tempo: a tevê é uma concessão pública (talvez a capitania hereditária mais valiosa do País) e para operar é necessária a benção das autoridades. A repórter teve raros longos minutos para esticar a sessão de tortura, sem que ninguém aparentemente a detivesse. Pelo contrário: ela estava à vontade, com carta branca da direção do programa, das autoridades que regulam a programação e dos órgãos que outorgaram o direito de levar ao ar o que sua direção bem entendesse.
A repórter, de toda forma, não deveria estar constrangida: sua audiência não estava, seus chefes não estavam, seus governantes não estavam. Em outras palavras, ela só reproduziu a própria noção de justiça de um país que mal garante o direito de alguém se defender.
É o mesmo país que hoje constrange quem se declara vítima de um abuso semelhante – ao menos se essa vítima for uma personalidade como a Xuxa. Horas após contar, em uma entrevista para o Fantástico, que sofreu abuso sexual na infância, a apresentadora virou pauta obrigatória nas rodas de conversa e meios de comunicação.
De repente, todos tinham algo a dizer sobre o depoimento: personalidades com status de formadores de opinião começavam a destrinchar o que se passava na cabeça da apresentadora. Uma socialite a chamou de doida. Outros a mandaram se queixar numa clínica, e não em público. Muitos trouxeram fatos de sua vida pessoal para deslegitimar a fala: afinal, o trauma não a impediu de namorar esportistas ricos nem de expor as pernas, delas e das paquitas, para as crianças coladas na tevê. Em suma, o mundo viu na revelação um oportunismo raro para se chamar a atenção.
E onde estão esses mesmos formadores de opinião quando órgãos em defesa dos direitos humanos lançam campanhas contra a pedofilia? Foi preciso uma celebridade expor um drama pessoal para que um tema tão delicado quanto complexo viesse à tona. Um crime que tem no silêncio um terreno propício para a proliferação.
Por se tratar de uma figura pública, a confissão de Xuxa poderia encorajar vítimas do presente a quebrarem o silêncio e tomarem conhecimento das formas de denunciar a agressão e buscar justiça.
Mesmo assim, o esforço em transformar o episódio em piada foi notório. Era como se a loirinha covarde a empunhar o microfone como espada na tevê tivesse se multiplicado Brasil afora, desta vez para açoitar a celebridade que teve a audácia de confessar um trauma em público.
E o que a Xuxa e o jovem açoitado na Bahia tem em comum? Nada, a não ser a exposição diante de uma multidão sangrenta e incapaz de lidar com seus próprios crimes de maneira honesta. Casos de abuso sexual existem aos montes. É um fato, e só quem passou por momentos assim sabe o quanto pesa o silêncio e a exposição. Não parece produtivo combatê-lo na base do escracho ou da hipocrisia.
Fonte:http://www.cartacapital.com.br/sociedade/sobre-meninos-e-lobos/
segunda-feira, 21 de maio de 2012
Governo deve anunciar medidas nesta 2ª para estimular crescimento
Luciana Otoni e Tiago Pariz
BRASÍLIA, 21 Mai (Reuters) - O governo pode anunciar nesta segunda-feira (21) novas medidas para auxiliar o crescimento da economia brasileira neste ano, informou à agência de notícias Reuters fonte ligada à equipe econômica.
Entre as medidas, o governo deve divulgar a ampliação do Plano de Sustentação do Investimento (PSI), com aumento de linhas e redução de encargos específicos para o setor industrial e com foco no setor de máquinas e equipamentos.
Juntamente com essa medida, o governo deve ainda informar a transferência de R$ 10 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como parte do aporte maior de até R$ 45 bilhões anunciado recentemente e que será feito pelo Tesouro. Esses recursos serão colocados à disposição do banco de fomento entre junho e julho, ainda segundo a fonte.
As medidas visam ampliar o crédito subsidiado ao setor industrial, que tem registrado dificuldade em retomar o ritmo de crescimento.
Além disso, o governo deve anunciar medidas de estímulos à atividade automotiva. Dentro do setor, a expectativa é que o anúncio ocorra ainda nesta segunda-feira para, segundo uma fonte da área, facilitar aquisição de veículos e caminhões.
Entre as ações na mesa está a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras em linhas de crédito acima de um ano do atuais 2,5% para 2% ou menos.
Nesta manhã, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, estiveram reunidos em São Paulo.
Segundo fontes da área econômica, eles estavam analisando a conjuntura econômica e a perspectiva para o crescimento do país.
Fonte: http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2012/05/21/governo-deve-anunciar-medidas-nesta-2-para-estimular-crescimento.jhtm
sexta-feira, 11 de maio de 2012
Indecisão sobre governo pode levar Grécia à falência
É possível que a Grécia siga o exemplo da Bélgica, que ficou mais de um ano sem um líder eleito. Mas isso seria péssimo, aponta especialista. Foto: AFP
Alexis Tsipras, líder do Syriza – partido da esquerda radical segundo colocado nas eleições legislativas -, não conseguiu formar uma coalisão, assim como Antonis Samaras, chefe da legenda conservadora Nova Democracia, vencedora do pleito. A tarefa recai sobre Evangelos Venizelos, do Pasok, que terá três dias para tentar sessar a intensa polarização de correntes políticas, a favor e contra o acordo de resgate financeiro do país, enquanto uma nova eleição se torna cada vez mais provável.
Um cenário de incerteza que, segundo analistas ouvidos por CartaCapital, deve levar ao bloqueio de novos empréstimos internacionais, recolocando a falência grega e a possibilidade de saída do euro em discussão – é bom lembrar que o país depende de ajuda externa para pagar seus credores.
A Grécia deveria receber nesta quinta-feira 10 uma parcela de 5,2 bilhões de euros do acordo, mas os governos europeus retiveram 1 bilhão da quantia em um movimento que demostra insatisfação. “O bloqueio deve permanecer até a formação de um governo minimamente a favor dos princípios básicos do plano de resgate. Mas isso já atrasa o processo político em andamento para implementar as medidas de austeridade”, diz Elena Lazarou, doutora em estudos internacionais e especialista em Grécia, a CartaCapital.
Em 15 de maio, o país deve devolver cerca de 450 milhões de euros de obrigações que seus credores se negaram a trocar em uma grande operação realizada em março. Analistas apontam que a Grécia tem reservas apenas até o final de junho. Logo, caso o embargo se confirme, o governo deve enfrentar dificuldades para manter serviços básicos, como escolas e hospitais, o que deve provocar uma piora dos índices sociais e novos protestos.
Centro-direita e centro esquerda punidas nas urnas
Neste cenário, os gregos votaram contra os socialistas do Pasok (centro-esquerda) e o ND (centro-direita), adversários políticos que se uniram em novembro passado em um movimento inédito para formar um governo de coalisão comprometido com o corte de gastos e benefícios sociais.
Após o pleito, o ND saiu de 33,5% nas eleições de 2009 para menos de 19%, ou 108 cadeiras no Parlamento. O Pasok despencou de 43% para 13% dos votos e elegeu apenas 41 deputados, enquanto o Syriza conquistou 52 representantes e tornou-se a segunda força política grega, defendendo a revogação das medidas de austeridade implementadas e a investigação do sistema bancário do país.
Conciliar os interesses e visões destes partidos em um momento de crise é uma tarefa complexa, pois as legendas antiausteridade que ganharam espaço também possuem outros questionamentos sobre a UE. “Esses grupos criticam a maneira como a Grécia se inseriu no grupo e ao paradigma da liberalização financeira e da mobilidade de capital no bloco, mas sem uma política unificada em direitos trabalhistas ou de uma rede de proteção social entre os 27 países membros”, explica Mauricio Santoro, doutor em Ciências Políticas e professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Por isso, Lazarou acredita que as chances de se formar um governo de coalisão com maioria absoluta no Parlamento são remotas. “Mesmo a ND e o Pasok não conseguiram um acordo sobre o plano da UE. Não vejo como formar um governo de salvação nacional”, vaticina Kai Enno, PhD em Relações Internacionais e professor da Universidade de São Paulo.
Segundo ele, uma provável nova eleição fortaleceria ainda mais os partidos extremos da esquerda e direita, “porque a incapacidade [da atual coalisão] em formar um governo evidencia os problemas do país.”
Santoro, no entanto, acredita que uma coalisão instável e sujeita a pressões externas deve se formar. Mas em um novo pleito, diz, as correntes mais afastadas do centro ganhariam espaço, embora seja improvável a formação de um governo contra austeridade entre extrema direita, esquerda e centro-esquerda. “Nunca houve uma coalisão assim, pois mesmo que as visões econômicas sejam semelhantes, há uma diferença grande em outros valores destes partidos.”
A retórica da renegociação do resgate econômico grego proposta pelo Syriza, entre outros partidos menores, vai de encontro às pressões de diversas autoridades europeias, segundo as quais a austeridade é necessária. Não há espaço para uma visão distinta. “Deve ficar claro para a Grécia que não há alternativa ao programa de consolidação acordado, caso queira continuar a ser membro da Eurozona”, alertou Jörg Asmussen, membro da diretoria do Banco Central Europeu no início da semana.
Mas os analistas ouvidos por CartaCapital acreditam que a possibilidade da saída do euro ainda não está posta, embora o cenário possa mudar rapidamente. O fator chave para a manutenção da moeda única na Grécia, apontam, seria o resultado de um acordo entre França, que tem em seu novo presidente, François Hollande, um defensor de estímulos ao crescimento, e a Alemanha de Angela Merkel, pró-austeridade.
“Há uma mudança de visão, temos a ascenção do Hollande na França e talvez a UE vai reconsiderar a forma de enfrentar os problemas. Além disso, os três partidos que ganharam as eleições e parte de legendas menores são a favor do euro”, comenta a professora da FGV.
Santoro também destaca o posicionamento fraco-alemão como fundamental para a Grécia, mas aventa a possibilidade de uma nova moratória do país. “A saída do euro ainda não chegou à mesa.”
Mas a demora para a definição do novo governo também pode forçar a Grécia a deixar o euro, diz Enno. “É possível que a Grécia siga o exemplo da Bélgica, que ficou mais de um ano sem um líder eleito, mas isso seria péssimo. Neste cenário, o país estaria em falência, uma vez que depende de empréstimos, e teria que sair da moeda única. Isso significa que a Zona do Euro enfrentaria um temor de contágio, pois o que impediria a Itália ou outros países de fazer o mesmo?.”
Fonte: http://www.cartacapital.com.br/economia/indecisao-sobre-governo-pode-levar-grecia-a-falencia/
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