OCDE estima continuidade do crescimento econômico para o Brasil

Indicador antecedente de atividade econômica dos 34 países membros da OCDE permaneceu inalterado em 100,2 em setembro, pelo terceiro mês seguido, em um sinal de estabilização do crescimento

O crescimento econômico deverá se estabilizar nos próximos meses em muitos países de fora da zona do euro, que parece inclinada a um crescimento mais fraco, segundo dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Brasil e Reino Unido continuam sendo exceções, já que a estimativa da OCDE para essas economias é de aceleração.

O indicador antecedente de atividade econômica dos 34 países membros da OCDE permaneceu inalterado em 100,2 em setembro, pelo terceiro mês seguido, em um sinal de "estabilização do crescimento". O dado tem como objetivo fornecer sinais antecipados sobre futuros pontos de viragem na atividade econômica e é baseado em uma série de informações econômicas historicamente confiáveis.

EUA, Canadá e China deverão ter expansão estável, de acordo com a OCDE. O indicador antecedente dos EUA passou de 100,8 em agosto para 100,9 em setembro; o do Canadá permaneceu em 99,7; e o da China continuou em 99,4. Brasil viu seu indicador subir de 99,4 para 99,5, enquanto Reino Unido passou de 100,1 para 100,2.

Os indicadores de Alemanha e França caíram novamente, de 99,0 para 98,7 e de 99,6 para 99,5, respectivamente. A zona do euro, cujo indicador seguiu em 99,4, parece estar crescendo apenas lentamente, segundo a OCDE. As informações são da Dow Jones.

Fonte: http://economia.ig.com.br/2012-11-12/ocde-estima-continuidade-do-crescimento-economico-para-o-brasil.html

Das 3.782 terras quilombolas do país, só 193 foram tituladas

Para a ministra da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Helena de Bairros, o principal entrave é a falta de interação entre o governo federal e os institutos de terras dos estados, responsáveis por 73% das titularizações. A cientista social Lílian Cristina Bernardo Gomes, da UFMG, alerta que os projetos de lei em tramitação no Congresso visam retirar mais direitos dessa população, estimada em 1,17 milhão de brasileiros.

Brasília - A ministra da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Helena de Bairros, disse nesta segunda (5), em audiência pública no Senado, que a falta de interação entre o governo federal e os institutos de terras dos estados é o principal entrave para a regularização fundiária das terras remanescentes de quilombos, prevista pela Constituição Federal de 1988 e que avança há passos ainda mais tímidos do que as das comunidades indígenas. “Há quilombos em terras devolutas dos estados, que não são contestadas por outras partes. Nós não temos desculpas para que a titulação não aconteça em uma velocidade maior”, afirmou.

De acordo com a ministra, o Brasil possui, hoje, cerca de 1,17 milhão de quilombolas, boa parte deles vivendo no limite da miserabilidade. Ela informou também que há hoje no país 1.948 áreas reconhecidas como terras remanescentes, além de outras 1.834 já certificadas pela Fundação Palmares, órgão ligado ao Ministério da Cultura. São exatos 1.167 processos abertos para titulação de terras. Entretanto, apenas 193 áreas foram, de fato, tituladas. “Nossa prioridade, agora, é dar ao Programa Brasil Quilombola a dimensão estadual que ele sempre deveria ter tido. Precisamos pensar as políticas públicas em todas as suas dimensões”, observou.

Luiza Helena de Bairros informou que o Brasil Quilombola, criado há oito anos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estrutura as políticas públicas destinadas aos quilombolas em quatro eixos: acesso à terra; infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local; e direitos e cidadania. “Por mais que melhoremos as políticas sociais, a avaliação do governo por parte das comunidades não passa por isso. Passa pela nossa capacidade de dar conta dos problemas fundiários. Do ponto de vista das comunidades, é a questão central. Portanto, além de ampliar cobertura das políticas sociais, temos que fazer com que a regularização fundiária tenha avanços mais significativos”, acrescentou.

Professora da Faculdade de Ciências Sociais, Política e História da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Lilian Cristina Bernardo Gomes destacou a importância do país conter o etnocídio a que o povo negro brasileiro vem sendo submetido historicamente. “A democracia brasileira só se aprofundará na medida em que ela for capaz de refletir o que se passa na sociedade”, afirmou.

Segundo ela, a demanda principal das comunidades quilombolas é a terra, porque a noção de identidade dessas comunidades está diretamente ligada ao território em que vivem. Entretanto, apesar da Constituição Federal reconhecer este direito e aclamar a cultura remanescente como patrimônio nacional, são inúmeras as artimanhas utilizadas para restringir os direitos desta população. “De onze projetos de lei já apresentados na Câmara sobre o tema, sete são restritivos ao direito quilombola”, afirmou.

Como exemplos, citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do governo para o Congresso a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e quilombolas, e o Projeto de Lei 1.836/2011, que descaracteriza o caráter coletivo da propriedade das terras quilombolas. A pesquisadora criticou a supressão, pela Câmara, de um trecho do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) que reafirmava o direito definitivo à propriedade das terras e esclarecia que o benefício é coletivo.

Para Lílian Cristina, se não tivesse sido suprimido da lei, o trecho asseguraria direitos aos quilombolas que hoje são contestados no Supremo Tribunal Federal (STF), em especial a ação apresentada pelo DEM questionando a inconstitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. A cientista social avalia que estruturas políticas caducas reverberam o lugar comum de que, no Brasil, o branco é o detentor natural da posse da terra.

Dias quentes na Europa à deriva

No fim de semana a chanceler Angela Merkel pediu mais 5 anos de austeridade à Europa. O continente, por sua vez, se prepara para mais dias de convulsão. Neste começo de semana o Parlamento grego vota mais uma fatia (13,5 bilhões de euros) do pacote de cortes imposto ao país para que este continue a receber a “ajuda” da UE – “ajuda” cuja maior parte apenas transita por Atenas em direção aos credores internacionais. Já a partir desta segunda greves tomarão conta do país, a começar pelo setor de transportes (metrô) e pelo de energia elétrica. O artigo é de Flávio Aguiar, direto de Berlim.

 
Angela Merkel pediu mais 5 anos de austeridade à Europa. O continente, por sua vez, se prepara para mais dias de convulsão. Neste começo de semana o Parlamento grego estará votando mais uma fatia (13,5 bilhões de euros) do pacote de cortes imposto ao país para que este continue a receber a “ajuda” da UE – “ajuda” cuja maior parte apenas transita por Atenas em direção aos credores internacionais.

Já a partir desta segunda greves tomarão conta do país, a começar pelo setor de transportes (metrô) e pelo de energia elétrica, o que deve provocar apagões na capital a partir de hoje. Há conclamações para adesão de outros setores à greve amanhã (terça) e quarta-feira.

A expectativa do governo de Antonis Samaras é de uma vitória apertada no Parlamento.

Enquanto isso o euro continuou em queda livre, com 1,28 dólar americano comprando a moeda, e 1,25 euro comprando uma libra britânica. Entretanto essa queda não significa melhora na situação européia, uma vez que todos os países da zona do euro têm a mesma moeda, e uma grande parte das suas exportações/importações se dá no interior dessa zona.

Nas bolsas houve uma corrida deflacionária por títulos da dívida alemã, considerada uma espécie de “porto-seguro” em momentos de crise. Isso significa que investidores estão se resignando a “perder” dinheiro para manter títulos alemães em seu poder.

Porém a situação alemã continuou a se deteriorar, embora num ritmo muito mais lento do que em países como Grécia e Espanha. Dados estatísticos disponíveis revelaram que outubro fechou com 20 mil desempregados a mais do que começou no país. Segundo o modo da U. E. contabilizar o desemprego, isso significa uma taxa de 6,9% (2,937 milhões). Já na zona do euro como um todo essa taxa atingiu 11,6%, 18,5 milhões de desempregados (ou seja, uma Grande São Paulo). Entre os mais jovens a taxa geral subiu para 23,3%. E a Espanha sofreu sua quarta queda consecutiva no PIB.

Para a semana que vem reina a expectativa sobre a proposta de um jornada de lutas na Europa, convocada para 14 de novembro pela Confederação de Sindicatos Europeus. Espera-se naturalmente que essa jornada internacional tenha repercussão mais intensa em Portugal, na Espanha, com adesão a uma greve geral. Também deverá haver repercussão mais intensa do movimento na Itália e na Bélgica. Não se sabe qual será a repercussão na Grécia, com as greves previstas para esta semana durante e depois da votação do pacote.

Para esquentar mais um pouco a semana, veio a público um relatório do banco HSBC em que este prevê medidas mais rigorosas para se precaver contra a possível saída “de um país” da zona do euro. Na avaliação do relatório haveria uma catástrofe caso Grécia, Espanha ou Itália saíssem da zona do euro; essa catástrofe seria menor, no caso de Chipre, Irlanda ou Portugal. Entretanto o país que está de fato na berlinda é a Grécia, cujo caso será mais uma vez debatido na próxima cúpula da UE, no final de novembro.

Toda essa agitação – bem como a fala de Merkel – se contrapõe à declaração do presidente francês François Hollande de que o pior da crise já teria passado, e que 2013 seria um ano de retomada do crescime

Com setor protegido, Braskem eleva preços de resina

Companhia petroquímica aproveitou uma brecha dada pelo governo federal para elevar em mais de 20% o preço do polietileno, resina crucial para a indústria química e que a empresa detém o monopólio no Brasil

A petroquímica Braskem aproveitou uma brecha dada pelo governo federal para elevar em mais de 20% o preço do polietileno, resina crucial para a indústria química e do qual a empresa detém o monopólio no Brasil. No início de setembro, o governo federal elevou o imposto de importação sobre 100 produtos.
À época, dirigentes de companhias dos setores beneficiados, inclusive da Braskem, afirmaram que a proteção não implicaria alta de preços. Isso não aconteceu. Tão logo o governo protegeu a indústria nacional, os preços explodiram.
Usados pela indústria plástica para produção de garrafas, sacolas, tubulações, cabos e fios, os polietilenos são produzidos no Brasil apenas pela Braskem. Até agosto, o polietileno comprado do exterior pagava uma alíquota de 14% de imposto de importação. Desde 4 de setembro, com a elevação definida pelo governo, essa alíquota saltou a 20%. Com o espaço dado pelo governo federal, a Braskem reajustou fortemente os preços das resinas que apenas ela produz.
Segundo dados detectados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Índice de Preços no Atacado (IPA), os polietilenos de alta densidade ficaram 23,6% mais caros em setembro. Os de baixa densidade saltaram 20,1%. Os dados foram apurados no Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) de setembro.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a equipe econômica do governo já procurou dirigentes da Braskem para buscar uma explicação. O governo estuda rever a medida para o caso dos polietilenos, ou seja, os importados devem voltar a pagar uma alíquota menor de imposto, e, assim, voltar ao período de competição neste mercado.
"É inadmissível aproveitar uma brecha dada para incentivar a indústria nacional e elevar seus preços em mais de 20%. Isso não é recomposição de margem. Se fosse preciso encarecer seu produto nessa magnitude tão rapidamente a empresa estaria falida, e este não parece ser o caso", afirmou ao Estado uma fonte do alto escalão da equipe econômica do governo Dilma Rousseff.

Política de preços
 
Controlada pela gigantesca empreiteira Odebrecht, a Braskem foi procurada pela reportagem e respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que "não alterou sua política de preços, vigente desde que a empresa foi criada, que consiste em manter os preços das resinas no mercado doméstico alinhados aos preços internacionais, como ocorre com qualquer commodity".
Para José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), a medida tomada em setembro pelo governo vai contra a própria política econômica defendida por Dilma.
"Proteger monopólios não faz sentido quando o que se quer é dar competitividade à indústria. Ao encarecer a matéria-prima nas duas pontas, a importada e a nacional, o governo acaba empurrando a entrada do produto final importado", avaliou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte> http://economia.ig.com.br/empresas/2012-11-05/com-setor-protegido-braskem-eleva-precos-de-resina.html