Juros negativos aumentam empréstimos do BNDES

Crédito da linha Finame, destinada a bens de capital, deve passar de R$ 3,7 bilhões no primeiro semestre para R$ 6 bilhões ou mais entre outubro e setembro

As consultas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no terceiro trimestre sugerem recuperação dos investimentos no quarto trimestre. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, estimou nesta segunda-feira que a liberação de recursos para bens de capital poderá chegar a R$ 6 bilhões por mês nos últimos três meses de 2012.
"Temos de batalhar para que o crescimento dos investimentos na formação de capital em 2013 supere 8% (ante 2012). Precisamos fazer com que o crescimento da formação de capital volte a ser muito mais firme do que o próprio crescimento do produto (interno bruto, PIB)", disse Coutinho a jornalistas após participar de seminário promovido pelo banco em sua sede, no Rio de Janeiro.

Coutinho estimou forte elevação de empréstimos pela Finame, linha de crédito automática para bens de capital. "No primeiro semestre, operamos um valor entre R$ 3,5 bilhões e R$ 3,7 bilhões por mês (no Sistema Finame), em média. Agora, vamos operar a R$ 6 bilhões ao mês ou mais, de outubro a dezembro. É um dos fatores que vão ajudar a acelerar o desempenho no último trimestre", disse.
Segundo o BNDES, levando em conta que a Finame também financia capital de giro associado a bens de capital, cerca de R$ 4 bilhões deverão ser destinados exclusivamente à compra de máquinas e equipamentos e afins.
De acordo com Coutinho, a retomada na liberação de crédito para investimentos em bens de capital se deve tanto à redução de taxas por parte do BNDES (em algumas linhas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) os juros nominais estão em 2,5% até o fim do ano, ou seja, negativos em termos reais) quanto a uma recuperação da confiança do empresariado, sustentada pela percepção "consensual" de que a economia crescerá em torno de 4% em 2013. "Essa percepção de retomada do crescimento também tem um condão de fazer retomar as consultas de investimento", completou Coutinho.

Fonte: http://economia.ig.com.br/2012-10-29/juros-negativos-aumentam-emprestimos-do-bndes.html

Pagamento do 13º vai adicionar R$ 131 bilhões à economia, diz Dieese

O pagamento do 13º salário a cerca de 80 milhões de empregados do mercado de trabalho formal, além de aposentados e pensionistas, deve adicionar R$ 131 bilhões à economia do país até dezembro, de acordo com estimativa divulgada nesta segunda-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De acordo com o Dieese, cerca de 80 milhões de brasileiros receberão o 13º salário neste ano, o que representa um crescimento de 2,5% no número de beneficiados em relação a 2011. Serão mais 2 milhões de brasileiros com direito a receber o benefício.

Os R$ 131 bilhões correspondem a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para este ano e representam valor 10,5% maior que o pago em 2011, segundo o Dieese.

Desse total, 62% correspondem a empregados formais (49 milhões de pessoas), que deverão receber R$ 93 bilhões. Outros R$ 26 bilhões serão pagos aos 30 milhões de beneficiários do INSS, enquanto aposentados e pensionistas da União receberão R$ 6,4 bilhões e os dos Estados terão direito a R$ 5,3 bilhões.

O setor de serviços responderá pela maior parte do pagamento do 13º salário (60,2%), enquanto a participação da indústria será de 20,3%, de 12,5% no comércio e de 5% na construção civil. O setor de agropecuária, extração vegetal, caça e pesca reponde por 1,9%. O valor médio do 13º salário pago aos trabalhadores do mercado formal será de R$ 1926.

São Paulo

No Estado de São Paulo, o pagamento do 13º salário totalizará R$ 39,4 bilhões, 30% do total do Brasil e 58,7% da Região Sudeste. Cerca de 21 milhões de pessoas receberão o benefício.

A estimativa feita pelo Dieese leva em conta dados da Relação Anual deInformações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego.

Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2011, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN). Para o cálculo, o Dieese não leva em conta autônomos e assalariados sem carteira.

Fonte: http://www.valor.com.br/brasil/2874616/pagamento-do-13

Dupla de norte-americanos leva Nobel de Economia de 2012

Alvin Roth e Lloyd Shapley são laureados por "teorias de alocações estáveis e do modelo de mercado", que mostram como unir diferentes agentes econômicos

 

Momento do anúncio: "meus alunos vão prestar mais atenção nas aulas", brincou Roth

Uma dupla de norte-americanos levou o prêmio Nobel de Economia em 2012. Alvin E. Roth, da Universidade de Harvard (em Boston) e Lloyd S. Shapley, da Universidade da Califórnia (em Los Angeles) foram laureados por trabalhos nas teorias de "alocações estáveis e modelo de mercado". O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira, em Estocolmo, na Suécia.

As pesquisas dos premiados mostram como unir diferentes agentes econômicos, como estudantes e escolas, ou doadores de órgãos e pacientes. O prêmio, entregue pela Real Academia Sueca de Ciências, inclui a quantia de 8 milhões de coroas suecas, equivalentes a US$ 1,2 milhão (ou R$ 2,45 milhões). Shapley e Roth realizaram suas pesquisas de forma independente, mas suas contribuições à Economia são complementares, acrescentou a Academia Sueca das Ciências.

"O prêmio deste ano se outorga a um exemplo sobressalente de engenharia econômica", ressaltou a Academia Sueca em sua justificativa. A argumentação explica que os estudos elaborados por Roth e Shapley abordam um "problema econômico central", a otimização das dotações entre oferta e procura, e que o prêmio "reverencia dois professores que responderam esta questão em uma viagem desde a teoria abstrata das dotações estáveis" até "o desenho prático das instituições mercantis".

"O campo do modelo de mercado é novo na Economia e o prêmio ajuda a jogar luz sobre essa área", declarou Roth, por telefone, da Califórnia, aos organizadores do Nobel. O pesquisador já foi retratado pela imprensa americana como "um economista que parou de estudar o mundo e passou a tentar consertá-lo", segundo jornais de Boston. "Tenho certeza de que meus alunos prestarão mais atenção nas aulas agora", brincou o acadêmico, que afirmou ter ficado surpreso com a escolha.

O Nobel que "não é" Nobel
O Prêmio Nobel de Economia foi criado em 1968, 72 anos depois da criação do Prêmio Nobel. Chamada oficialmente de Prêmio Sveriges Riksbank de Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel, a premiação ainda gera controvérsias entre os mais tradicionalistas.
O prêmio de economia foi criado pelo Banco Central da Suécia e concedido pela primeira vez em 1969. Por conta da referência a Alfred Nobel, criador do Prêmio Nobel, a premiação econômica acabou associada à série de prêmios como Nobel da Paz, Nobel de Medicina, Nobel de Física, Nobel de Química e Nobel de Literatura.
Entretanto, diferentemente das demais categorias, o Nobel de Economia não é pago com recursos da Fundação Nobel. É o próprio Banco Central da Suécia que faz o pagamento do prêmio. A família Nobel não reconhece o prêmio e, desde 1968, proíbe que sejam criados outros prêmios em memória do químico e industrial sueco Alfred Nobel.

Apesar da divergência, os critérios de seleção, indicação e premiação dos candidatos do Nobel de Economia são os mesmos das demais premiações.
O prêmio de Economia encerra esta edição dos prêmios Nobel, que teve início na segunda-feira passada com a premiação do britânico John B. Gurdon e do japonês Shinya Yamanaka com o de Medicina , e continuou na terça-feira com o Nobel de Física para o francês Serge Haroche e o americano David J. Wineland . Na última quarta-feira foi anunciado o de Química aos americanos Robert J. Lefkowitz e Brian K. Kobilka , na quinta-feira o de Literatura ao chinês Mo Yan e, na sexta-feira, foi revelado que o Nobel da Paz foi dado à União Europeia .
De acordo com a tradição, a entrega destes prêmios será realizada em duas cerimônias paralelas, em Oslo para o da Paz e em Estocolmo aos restantes, no dia 10 de dezembro, coincidindo com o aniversário da morte de Alfred Nobel.

Fatos e curiosidades
- 71 pessoas foram premiadas com o Nobel de Economia desde 1969 até 2012
- A idade média dos laureados em Economia é de 62 anos. Em 2007, Leonid Hurwicz se tornou o mais velho vencedor do prêmio, não apenas em Economia, mas em todas as áreas do Nobel. O mais jovem é Kenneth J. Arrow, premiado em 1972, aos 51 anos.
- Em 2001, o Nobel de Economia ganhou as telas dos cinemas, com o filme “Uma Mente Brilhante”, que conta a história do matemático norte-americano John Nash, interpretado por Russell Crowe. Vencedor do Nobel de Economia de 1994, com sua teoria dos jogos, Nash sofria de esquizofrenia. O filme foi ganhador de quatro Oscars em 2002.
- Elinor Ostrom, premiada em 2009, é a única mulher a ter recebido o Nobel de Economia.

Fonte:  http://economia.ig.com.br/2012-10-15/dupla-de-americanos-leva-nobel-de-economia-de-2012.html

O neoliberalismo não é um câncer localizado; é uma metástase

Em um encontro de banqueiros centrais realizado em Buenos Aires, a presidenta do Banco Central da Argentina, Mercedes Marco del Pont, foi eleita pelos “sicofantas” de Wall Street como “a pior banqueira central do mundo”. Seu crime: ter repelido o mandato único de meta de inflação da política monetária a fim de considerar também estabilidade financeira, criação de emprego e desenvolvimento com equidade social. O artigo é de J.Carlos de Assis.

Leio num artigo do economista americano Randall Wray que num encontro de banqueiros centrais promovido em Buenos Aires, nos últimos dias 1º e 2 de outubro, a presidenta do Banco Central da Argentina, Mercedes Marco del Pont, foi eleita pelos “sicofantas” de Wall Street como “a pior banqueira central do mundo”. Seu crime: ter repelido o mandato único de meta de inflação da política monetária a fim de considerar também estabilidade financeira, criação de emprego e desenvolvimento econômico com equidade social.

Não vou me estender sobre os comentários ácidos de Wray a respeito desse “prêmio” que apenas honra a banqueira argentina em tempos atuais, quando a maioria dos banqueiros centrais filiados à seita da meta de inflação se revela totalmente perdida diante da crise financeira, social e política que assola o mundo. Convém examinar, entretanto, porque mais de cem bancos centrais no mundo, inclusive o nosso no tempo de Meirelles e de seu antecessor Armínio Fraga, decidiram adotar uma linha tão estúpida, e tão socialmente regressiva.

Diga-se de passagem que meta de inflação e mandato único não têm sido a política do Fed, o banco central norte-americano. A propósito, pode-se dizer da política atual do Fed que, indiferente a eventuais efeitos inflacionários a médio prazo, seus focos principais são a promoção do emprego e a articulação com o Tesouro para ajudar a cobrir o orçamento deficitário. Mandato único, por imposição sobretudo alemã, é atributo do Banco Central Europeu, o qual, com um pouco mais de tempo, acabará por destruir a Europa.

Contudo, os americanos, que não movem suas instituições por ideologia mas respeitam o jogo de poder real na sociedade, sabem muito bem fazer uma política heterodoxa para dentro enquanto vendem ortodoxia para fora. Nisso têm a ajuda dos europeus, através, sobretudo, das instituições internacionais, notadamente FMI, Banco Mundial e OCDE. A tríplice aliança de ingleses, alemães e franceses tornam a ortodoxia inflexível e irresistível no plano das organizações mundiais.

E nós, porque aceitamos isso? Houve um tempo em que o Brasil não aceitou. Logo depois do golpe de 64, o Banco Central brasileiro foi organizado como uma instituição desenvolvimentista, que supria direta e indiretamente crédito agrícola. Tínhamos para isso o chamado Orçamento Monetário, que combinava os objetivos de estabilidade monetária e financeira com as necessidades do desenvolvimento e da promoção do emprego. Não vá se dizer que era um sistema inflacionário: na verdade, entre 65 e 74 a inflação caiu.

Enquanto os americanos toleravam nosso Banco Central desenvolvimentista, ingleses e franceses mantinham suas ex-colônias na camisa de força dos currrency board, o esquema pelo qual o país não tem nenhum liberdade de criar moeda (a propósito, alguns dos PUC boys, durante a discussão das medidas para controle da inflação brasileira nos anos 90, chegaram a sugerir a instituição do currency board aqui – algo que a Argentina de Menem acabou fazendo, naturalmente sob aplausos entusiastas de Wall Street).

Perdemos essa autonomia e ingressamos no cordão da meta de inflação por passos sucessivos – infelizmente, no justo momento em que a sociedade conquistou a democracia. Primeiro destruímos a conta movimento do Banco do Brasil no Banco Central; esta era a conta do lado desenvolvimentista da política monetária. Posteriormente, quando o guante da dívida nos obrigou a bater às portas do FMI, acabamos com os fundos vinculados – isto é, os fundos responsáveis pelo espetacular desenvolvimento brasileiro na hidroeletricidade, nas rodovias e nas telecomunicações, entre outros.

Finalmente, no Governo FHC, por um mero decreto, reduzimos ao objetivo único da meta de inflação o mandato do Banco Central. Agora na prática, porém não institucionalmente, estamos saindo discretamente dessa camisa de força.

Ainda resta a pergunta sobre por que caminhamos nessa direção praticamente sem oposição, exceto a de alguns poucos economistas independentes, fora do poder. A razão é simples. A nata dos nossos economistas se forma com preferência em macroeconomia – a economia empresarial é pouco atrativa para jovens brasileiros-, e como tal, quando se forma, só tem uma carreira no setor público ou na academia. Ambas as profissões pagam mal a iniciantes. Assim, buscam uma carreira externa, preferencialmente no FMI, no Banco Mundial, no BID, na Cepal ou em outras organizações desse tipo.

Dominadas pela ortodoxia, essas organizações fazem uma verdadeira lavagem cerebral nos mais inteligentes de nossos jovens, que ao fim de um ciclo acabam voltando para posições de mando no governo brasileiro. Quando se sentam na mesa para negociar com representantes dessas organizações, falam a mesma linguagem e partilham os mesmos conceitos. Não há controvérsia. São como quinta colunas infiltradas em nossas hostes. Por acaso, muito por acaso, alguém com um ponto de vista nacional diferente – uma Mercedes del Pont, por exemplo – é nomeado para um cargo tão estratégico quanto o Banco Central. Ela precisa ter sorte e muito apoio político para dominar a metástase neoliberal em torno dela.

(*) Economista, professor de Economia Internacional da UEPB, autor, entre outros livros, do recém-lançado “A Razão de Deus”, pela editora Civilização Brasileira. Esta coluna sai também nos sites Rumos do Brasil e Brasilianas, e, às terças-feiras, no jornal carioca Monitor Mercantil.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21069

Em Discurso, Dilma Rechaça Oposição Entre Consumo e Desenvolvimento

Em discurso na festa de premiação das Empresas Mais Admiradas no Brasil 2012, promovido na segunda-feira 1º pela revista CartaCapital, a presidenta Dilma Rousseff disse estranhar a discussão segundo a qual o governo federal tem priorizado o consumo em detrimento do desenvolvimento do País.
Durante a sua fala, a presidenta disse que o Brasil é respeitado internacionalmente não apenas por ter uma população pacífica, mas porque, na contramão da tendência econômica mundial, retirou da miséria uma população do tamanho da Argentina e a incluiu no mercado de consumo.
“Temos 194 milhões de habitantes e não seremos um país com uma distribuição de renda que não transforma em cidadãos consumidores a sua população”, disse.
E completou: “Uma grande questão por trás de nosso esforço é transformar nosso país num pais de classe média. O grande sonho desse país é ter uma classe média forte, desenvolvida, poderosa e com bons empregos e acesso a moradia, educação e sociedade.”
Diante da plateia, a presidenta conclamou o empresariado a se adaptar a essa transformação da sociedade brasileira e previu: “essa classe média ficará cada vez mais exigente no que se refere à qualidade dos serviços. A defesa do consumidor é um dos elementos políticos dos mais importantes. E é importante que tenhamos consciência de que os serviços entregues ao consumidor, do governo ou da iniciativa privada, sejam de qualidade”.
Dilma aproveitou o evento para dizer que as empresas celebradas durante o evento eram “um retrato do Brasil que admiramos e que queremos ver vitorioso”. Ela voltou a criticar as medidas recessivas dos países desenvolvidos incapazes, segundo ela, de construir uma resposta adequada à turbulência econômica. “A opção por políticas fiscais ortodoxas e a opção por uma austeridade compulsiva têm produzido mais recessão e mais desemprego. Mas, sobretudo, produz muita desesperança entre os que veem seus direitos reduzidos depois de conquistados.”
Como havia feito na semana passada na Assembleia Geral da ONU, ela rebateu as críticas sobre possíveis medidas protecionistas adotadas pelo governo para proteger a sua indústria. Fez menção à política monetária expansionista dos países ricos que, segundo ela, produz desequilíbrio nas taxas de cambio, afeta as moedas dos emergentes e dificulta a competitividade das exportações.

Hobsbawm Foi Capaz de Compreender a Natureza e a Evolução do Capitalismo, diz Belluzzo

A morte do historiador marxista britânico Eric Hobsbawm na segunda-feira 1º, aos 95 anos, deixou o mundo acadêmico e intelectual sem um dos pensadores imprescindíveis do século XX, cuja obra marcou a formação de economistas, historiadores e sociólogos. “Até hoje usamos seus livros, porque ele foi um homem capaz de compreender a natureza e a evolução do capitalismo e ao mesmo tempo colocou isso em uma perspectiva muito aberta”, aponta o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, consultor editoriale colunista de CartaCapital.  
Dono de uma vasta obra, o trabalho do britânico costuma ser utilizado para embasar pesquisadores, estudantes e leitores de diversas áreas, desde a História à Economia. Algo que, segundo Belluzzo, não permite rotular sua produção. “Ele era um pensador da mesma natureza de Keynes. Não se pode chamar Keynes de economista, assim como não se pode colocar um rótulo de economista e historiador em Hobsbawm”, diz. “Dominava as questões econômicas e as tratava com muita propriedade. Seus textos sobre as sociedades que nascem da segunda revolução industrial são brilhantes.”
Hobsbawm, que morreu de pneumonia em Londres, tem como livro mais famoso a Era dos Extremos (1994), no qual narra sua perspectiva sobre o que chama de “breve século XX”, o período iniciado com o começo da Primeira Guerra Mundial, em 1914, até o colapso da União Soviética, em 1991. O livro foi traduzido para quase 40 línguas e recebeu muitos prêmios internacionais. “Hobsbawm é importante para ajudar a entender os caminhos e descaminhos do movimento socialista e do século XX”, afirma Belluzzo.
O consultor editorial de CartaCapital lembra também que o britânico veio ao Brasil para um seminário na Unicamp em 1975 e teve um papel importante nas discussões da redemocratização do país. “Gostava muito de jazz e era um admirador do futebol brasileiro.”
Hobsbawm é reconhecido também por sua história do “longo século XIX”, que para ele se deu entre o início da Revolução Francesa (1789) e o início da Primeira Guerra Mundial (1914). A história do “longo século XIX” foi publicada em três volumes – A Era da Revolução: Europa 1789-1848, A Era do Capital: 1848-1875 e Era do Império – 1848-1914.
Biografia
Nascido em 9 de junho de 1917 em uma família judaica de Alexandria, Egito, Hobsbawm foi criado em Viena no período entre as duas grandes guerras mundiais, antes de seguir para Berlim em 1931. Ele se mudou para Londres dois anos depois, quando os nazistas chegaram ao poder.
Depois de estudar História e obter o Doutorado na Universidade de Cambridge, Hobsbawm se tornou professor em 1947 no Birkbeck College de Londres, centro ao qual seguiu ligado por toda a carreira. Também foi professor convidado na Universidade de Stanford, no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e na Universidade de Cornel.


Fonte< http://www.cartacapital.com.br/economia/hobsbawm-foi-capaz-de-compreender-a-natureza-e-a-evolucao-do-capitalismo-diz-belluzzo/>

FMI Projeta Mais de Dez Anos de Crise Econômica mundial

BUDAPESTE (AFP) – O ciclo de crise econômica mundial que teve início em 2008 poderá durar mais de dez anos, disse o economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), o francês Olivier Blanchard.
Em entrevista publicada nesta quarta-feira 3 pela portfolio.hu, Blanchard afirma que “não é uma década perdida, mas provavelmente precisaremos de ao menos uma década, a partir do princípio da crise, para que a economia mundial volte a ficar em um bom estado”.
Blanchard pediu mais solidariedade entre os países membros da Zona do Euro e uma maior integração das políticas econômicas e orçamentárias europeias, mas afirmou que o continente “seguirá adiante” e que “a moeda única terá êxito”. “A Europa não pode ficar onde está. E creio que ninguém quer ir para trás”, disse.

Fonte: <http://www.cartacapital.com.br/economia/fmi-projeta-mais-de-dez-anos-de-crise-economica-mundial/>

Cientistas denunciam graves retrocessos no Código Florestal

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) encaminharam carta à presidenta da República, Dilma Rousseff, reafirmando sua preocupação com as recentes alterações no Código Florestal, aprovadas pelo Congresso Nacional. Na avaliação das duas entidades, essas alterações representam mais retrocessos e graves riscos para o país. "Com a aprovação da MP 571/2012 pelo Senado o Brasil deixará de cumprir os compromissos que assumiu com seus cidadãos e com o mundo", afirma a carta.

 

 A tramitação da MP 571/2012 do Código Florestal foi concluída no Congresso e retorna para apreciação da presidente da República. Confira a íntegra da carta encaminhada pela SBPC e ABC para a presidente Dilma Rousseff.

À M.D. Sra.
Dilma Rousseff
Presidenta
República Federativa do Brasil,

Senhora Presidenta,

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) vêm mais uma vez manifestar sua preocupação com o Código Florestal, desta vez por meio de alterações na MP 571/2012 aprovadas pelo Congresso Nacional, que representam mais retrocessos, e graves riscos para o País.

O Brasil deveria partir de premissas básicas que ele próprio aprovou em fóruns internacionais, como na Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O documento aprovado na Rio+20, denominado “O Futuro que Queremos”, ressalta o compromisso com um futuro sustentável para o planeta de modo que haja a integração equilibrada das dimensões social, econômica e ambiental.

O documento reconhece a importância da colaboração da comunidade científica e tecnológica para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da conexão entre a ciência e as políticas, mediante avaliações científicas confiáveis que facilitem a adoção de decisões informadas.

Reafirma a necessidade de promover, fortalecer e apoiar uma agricultura mais sustentável, que melhore a segurança alimentar, erradique a fome e seja economicamente viável, ao mesmo tempo que conserva as terras, a água, os recursos genéticos vegetais e animais, a diversidade biológica e os ecossistemas e aumente a resiliência à mudança climática e aos desastres naturais.

Também reconhece a necessidade de manter os processos ecológicos naturais que sustentam os sistemas de produção de alimentos. Além disto, ressalta os benefícios sociais, econômicos e ambientais que as florestas, seus produtos e serviços, podem proporcionar para as pessoas e para as economias. Para que isto ocorra, os países concordaram em envidar esforços para o manejo sustentável das florestas, a recomposição, a restauração e o florestamento, para aumentar as reservas florestais de carbono.

Com a aprovação da MP 571/2012 pelo Senado o Brasil deixará de cumprir os compromissos que assumiu com seus cidadãos e com o mundo, aprovando medidas que não privilegiam a agricultura sustentável e que não reconhecem a colaboração da ciência e da tecnologia nas tomadas de decisão.

A SBPC e a ABC são contra as seguintes alterações na MP 571/2012,:

• Definição de Pousio sem delimitação de área - Foi alterada a definição de pousio incluída pela MP, retirando o limite de 25% da área produtiva da propriedade ou posse (Art. 3o inciso XXIV). Para a ABC e SBPC as áreas de pousio deveriam ser reconhecidas apenas à pequena propriedade ou posse rural familiar ou de população tradicional, como foram até o presente, sem generalizações. Além disto, deveriam manter na definição o percentual da área produtiva que pode ser considerada como prática de interrupção temporária das atividades agrícolas.

• Redução da obrigação de recomposição da vegetação às margens dos rios - O texto aprovado pelo Senado Federal beneficiou as médias e grandes propriedades rurais, alterando o Art. 61-A da MP 571/2012. Nele, a área mínima obrigatória de recuperação de vegetação às margens dos rios desmatadas ilegalmente até julho de 2008 foi reduzida. As APPs não podem ser descaracterizadas sob pena de perder sua natureza e sua função. A substituição do leito maior do rio pelo leito regular para a definição das APPs torna vulneráveis amplas áreas úmidas em todo o país, particularmente na Amazônia e no Pantanal, onde são importantes para a conservação da biodiversidade, da manutenção da qualidade e quantidade de água, e de prover serviços ambientais, pois elas protegem vidas humanas, o patrimônio público e privado de desastres ambientais.

• Redução das exigências legais para a recuperação de nascentes dos rios. A medida provisória também consolidou a redução da extensão das áreas a serem reflorestadas ao redor das nascentes. Apesar de que a MP considera como Área de Preservação Permanente (APP) um raio de 50 metros ao redor de nascente, a MP introduziu a expressão "perenes" (Art. 4º, inciso IV), com o intuito de excluir dessas exigências as nascentes intermitentes que, frequentemente, ocorrem em regiões com menor disponibilidade anual de água. Para fins de recuperação, nos casos de áreas rurais consolidadas em Áreas de Preservação Permanente no entorno de nascentes e olhos d água perene, é admitida a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendo obrigatória a recomposição do raio mínimo de 15 (quinze) metros (Art. 61-A § 5º).

• Reflorestamento de nascentes e matas ciliares com espécies arbóreas frutíferas exóticas. É inaceitável permitir a recuperação de nascentes e matas ciliares com árvores frutíferas exóticas, ainda mais sem ser consorciada com vegetação nativa, em forma de monocultivos em grandes propriedades. Os cultivos de frutíferas exóticas exigem em geral uso intensivo de agrotóxicos, o que implicará contaminação direta dos cursos de água (Art. 61-A, inciso V).

• Áreas de Preservação Permanente no Cômputo das Reservas Legais - As Áreas de Preservação Permanente não podem ser incluídas no cômputo das Reservas Legais do imóvel. As comunidades biológicas, as estruturas e as funções ecossistêmicas das APPs e das reservas legais (RLs) são distintas. O texto ainda considera que no referido cômputo se poderá considerar todas as modalidades de cumprimento da Reserva Legal, ou seja, regeneração, recomposição e compensação (Art. 15 § 3o ). A ABC e a SBPC sempre defenderam que a eventual compensação de déficit de RL fosse feita nas áreas mais próximas possíveis da propriedade, dentro do mesmo ecossistema, de preferência na mesma microbacia ou bacia hidrográfica. No entanto, as alterações na MP 571/2012 mantêm mais ampla a possibilidade de compensação de RL no âmbito do mesmo bioma, o que não assegura a equivalência ecológica de composição, de estrutura e de função. Mantido esse dispositivo, sua regulamentação deveria exigir tal equivalência e estipular uma distância máxima da área a ser compensada, para que se mantenham os serviços ecossistêmicos regionais. A principal motivação que justifica a RL é o uso sustentável dos recursos naturais nas áreas de menor aptidão agrícola, o que possibilita conservação da biodiversidade nativa com aproveitamento econômico, além da diversificação da produção.

• Redução da área de recomposição no Cerrado Amazônico - O Art. 61-B, introduziu a mudança que permite que proprietários possuidores dos imóveis rurais, que em 22 de julho de 2008, detinham até 10 (dez) módulos fiscais e desenvolviam atividades agrossilvipastoris nas áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente, recomponham até o limite de 25% da área total do imóvel, para imóveis rurais com área superior a 4 (quatro) e até 10 (dez) módulos fiscais, excetuados aqueles localizados em áreas de floresta na Amazônia Legal. Este dispositivo permitirá a redução da área de recomposição no Cerrado Amazônico. Toda a Amazônia Legal seguia regras mais rígidas. Com a mudança, apenas áreas de florestas da Amazônia Legal ficam excluídas do limite de 25%

• Delegação aos Estados para definir, caso a caso, quanto os grandes proprietários devem recuperar de Áreas de Preservação Permanente (APPs) ilegalmente desmatadas. A delimitação de áreas de recuperação, mantidos os parâmetros mínimos e máximos definidos pela União, foi remetida para o Programa de Regularização Ambiental (PRA) a delimitação de áreas de recuperação. Atualmente esta competência é compartilhada entre municípios, Estados e governo federal. Determinar que cada estado defina o quanto os grandes proprietários terão de recuperar das áreas de preservação irregularmente desmatadas, pode incentivar uma “guerra ambiental”.

• Diminuição da proteção das veredas - O texto até agora aprovado diminuiu a proteção às veredas. A proposta determina ainda que as veredas só estarão protegidas numa faixa marginal, em projeção horizontal, de 50 metros a partir do “espaço permanentemente brejoso e encharcado” (Art. 4o, inciso XI), o que diminui muito sua área de proteção. Antes, a área alagada durante a época das chuvas era resguardada. Além desse limite, o desmatamento será permitido. As veredas são fundamentais para o fornecimento de água, pois são responsáveis pela infiltração de água que alimenta as nascentes da Caatinga e do Cerrado, justamente as que secam durante alguns meses do ano em função do estresse hídrico.

• Regularização das atividades e empreendimentos nos manguezais - O artigo 11-A, incluído pela MP, permite que haja nos manguezais atividades de carcincultura e salinas, bem como a regularização das atividades e empreendimentos de carcinicultura e salinas cuja ocupação e implantação tenham ocorrido antes de 22 de julho de 2008 (§§ 1o 6º). Os manguezais estão indiretamente protegidos pelo Código Florestal desde 1965, e diretamente desde 1993, na Mata Atlântica, e 2002, na Amazônia. Esse artigo, além de promover a regularização de áreas desmatadas irregularmente, permite que novas áreas sejam abertas para instalação de criações de camarões.

Senhora Presidenta, se queremos um futuro sustentável para o País, se queremos promover o desenvolvimento do Brasil, se queremos que a agricultura brasileira perdure ao longo do tempo com grande produtividade, que minimizemos os efeitos das mudanças climáticas, que mantenhamos nosso estoque de água, essencial para a vida e para a agricultura, que protejamos a rica biodiversidade brasileira, temos que proteger nossas florestas. Portanto solicitamos que a Presidência da República e o Governo Federal atuem, no que estiver a seu alcance, para que a MP 571/ 2012, aprovada pelo Senado Federal, não se concretize.

Acreditamos firmemente que a decisão da mandatária maior do País deve transcender os interesses de grupos e responder aos interesses maiores da Nação.

Atenciosamente,

Helena B. Nader - Presidente SBPC

Jacob Palis - Presidente ABC

 

Fonte: www.cartamaior.com.br

Michael Löwy critica Rio+20 e a propaganda da 'economia verde'

Em junho, o Brasil sedia a Rio+20, a cúpula mundial de meio ambiente, um dos temas da edição 180 de Caros Amigos, que está nas bancas. A cúpula já divide opiniões, como a do pesquisador Michael Löwy, um dos entrevistados da reportagem publicada na revista.
Confira abaixo a entrevista de Löwy, feita pela jornalista Bárbara Mengardo. Leia a reportagem completa sobre a Rio+20 na edição nas bancas (veja aqui).

Caros Amigos - O que você espera da Rio+20, tanto do ponto de vista das discussões quanto da eficácia de possíveis decisões tomadas?
Michael Löwy - Nada! Ou, para ser caridoso, muito pouco, pouquíssimo… As discussões já estão formatadas pelo tal "Draft Zero", que como bem diz (involuntariamente) seu nome, é uma nulidade, um zero à esquerda. E a eficácia, nenhuma, já que não haverá nada de concreto como obrigação internacional. Como nas conferências internacionais sobre o câmbio climático em Copenhagen, Cancun e Durban, o mais provável é que a montanha vai parir um rato: vagas promessas, discursos, e, sobretudo, bons negócios 'verdes". Como dizia Ban-Ki-Moon, o secretário das Nações Unidas - que não tem nada de revolucionário – em setembro 2009, "estamos com o pé colado no acelerador e nos precipitamos ao abismo”. Discussões e iniciativas interessantes existirão sobretudo nos fóruns Alternativos, na Contra-Conferência organizada pelo Fórum Social Mundial e pelos movimentos sociais e ecológicos.
CA - Desde a Eco 92, houve mudanças na maneira como os estados lidam com temas como mudanças climáticas, preservação das florestas, água e ar, fontes energéticas alternativas, etc.? Se sim, o quão profundas foram essas mudanças?
ML - Mudanças muito superficiais! Enquanto a crise ecológica se agrava, os governos - para começar o dos Estados Unidos e dos demais países industrializados do Norte, principais responsáveis do desastre ambiental - "lidaram com o tema", desenvolveram, em pequena escala, fontes energéticas alternativas, e introduziram "mecanismos de mercado" perfeitamente ineficazes para controlar as emissões de CO2. No fundo, continua o famoso "buzines as usual", que, segundo cálculo dos cientistas, nos levara a temperaturas de 4° ou mais graus nas próximas décadas.
CA - Em comparação a 1992, a sociedade está muito mais ciente da necessidade de proteção do meio ambiente. Esse fato poderá influir positivamente nas discussões da Rio+20?
ML - Esta sim é uma mudança positiva! A opinião pública, a "sociedade civil", amplos setores da população, tanto no Norte como no Sul, está cada vez mais consciente de necessidade de proteger o meio ambiente - não para "salvar a Terra" - nosso planeta não está em perigo - mas para salvar a vida humana (e a de muitas outras espécies) nesta Terra. Infelizmente, os governos, empresas e instituições financeiras internacionais representados no Rio+20 são pouco sensíveis à inquietude da população, que buscam tranquilizar com discursos sobre a pretensa "economia verde". Entre as poucas exceções, o governo boliviano de Evo Morales.
CA - Como a destruição do meio-ambiente relaciona-se com a desigualdade social?
ML - As primeiras vítimas dos desastres ecológicos são as camadas sociais exploradas e oprimidas, os povos do Sul e em particular as comunidades indígenas e camponesas que vêem suas terras, suas florestas e seus rios poluídos, envenenados e devastados pelas multinacionais do petróleo e das minas, ou pelo agronegócio da soja, do óleo de palma e do gado. Há alguns anos, Lawrence Summers, economista americano, num informe interno para o Banco Mundial, explicava que era lógico, do ponto de vista de uma economia racional, enviar as produções tóxicas e poluidoras para os países pobres, onde a vida humana tem um preço bem inferior: simples questão de cálculo de perdas e lucros.
Por outro lado, o mesmo sistema econômico e social - temos que chamá-lo por seu nome e apelido: o capitalismo – que destrói o meio-ambiente é responsável pelas brutais desigualdades sociais entre a oligarquia financeira dominante e a massa do "pobretariado". São os dois lados da mesma moeda, expressão de um sistema que não pode existir sem expansão ao infinito, sem acumulação ilimitada - e portanto sem devastar a natureza – e sem produzir e reproduzir a desigualdade entre explorados e exploradores.
CA - Estamos em meio a uma crise do capital. Quais as suas consequências ambientais e qual o papel do ecossocialismo nesse contexto?
ML - A crise financeira internacional tem servido de pretexto aos vários governos ao serviço do sistema de empurrar para "mais tarde" as medidas urgentes necessárias para limitar as emissões de gases com efeito de serra. A urgência do momento - um momento que já dura há alguns anos - é salvar os bancos, pagar a dívida externa (aos mesmos bancos), "restabelecer os equilíbrio contábeis", "reduzir as despesas públicas". Não há dinheiro disponível para investir nas energias alternativas ou para desenvolver os transportes coletivos.
O ecossocialismo é uma resposta radical tanto à crise financeira, quanto à crise ecológica. Ambas são a expressão de um processo mais profundo: a crise do paradigma da civilização capitalista industrial moderna. A alternativa ecossocialista significa que os grandes meios de produção e de crédito são expropriados e colocados a serviço da população. As decisões sobre a produção e o consumo não serão mais tomadas por banqueiros, managers de multinacionais, donos de poços de petróleo e gerentes de supermercados, mas pela própria população, depois de um debate democrático, em função de dois critérios fundamentais: a produção de valores de uso para satisfazer as necessidades sociais e a preservação do meio ambiente.
CA - O “rascunho zero” da Rio+20 cita diversas vezes o termo "economia verde", mas não traz uma definição para essa expressão. Na sua opinião, o que esse termo pode significar? Seria esse conceito suficiente para deter a destruição do planeta e as mudanças climáticas?
ML - Não é por acaso que os redatores do tal "rascunho" preferem deixar o termo sem definição, bastante vago. A verdade é que não existe “economia” em geral: ou se trata de uma economia capitalista, ou de uma economia não-capitalista. No caso, a "economia verde" do rascunho não é outra coisa do que uma economia capitalista de mercado que busca traduzir em termos de lucro e rentabilidade algumas propostas técnicas "verdes" bastante limitadas. Claro, tanto melhor se alguma empresa trata de desenvolver a energia eólica ou fotovoltaica, mas isto não trará modificações substanciais se não for amplamente subvencionado pelos estados, desviando fundos que agora servem à indústria nuclear, e se não for acompanhado de drásticas reduções no consumo das energias fósseis. Mas nada disto é possível sem romper com a lógica de competição mercantil e rentabilidade do capital. Outras propostas "técnicas" são bem piores: por exemplo, os famigerados "biocombustíveis", que como bem o diz Frei Betto, deveriam ser chamados "necrocombustiveis", pois tratam de utilizar os solos férteis para produzir uma pseudo-gasolina "verde", para encher os tanques dos carros - em vez de comida para encher o estômago dos famintos da terra.
CA - Quem seriam os principais agentes na luta por uma sociedade mais verde, o governo, a iniciativa privada, ONGs, movimentos sociais, enfim?
ML - Salvo pouquíssimas exceções, não há muito a esperar dos governos e da iniciativa privada: nos últimos 20 anos, desde a Rio-92, demonstraram amplamente sua incapacidade de enfrentar os desafios da crise ecológica. Não se trata só de má-vontade, cupidez, corrupção, ignorância e cegueira: tudo isto existe, mas o problema é mais profundo: é o próprio sistema que é incompatível com as radicais e urgentes transformações necessárias.
A única esperança então são os movimentos socais e aquelas ONGs que são ligadas a estes movimentos (outras são simples "conselheiros verdes" do capital). O movimento camponês - Via Campesina -, os movimentos indígenas e os movimentos de mulheres estão na primeira linha deste combate; mas também participam, em muitos países, os sindicatos, as redes ecológicas, a juventude escolar, os intelectuais, várias correntes da esquerda. O Fórum Social Mundial é uma das manifestações desta convergência na luta por um "outro mundo possível", onde o ar, a água, a vida, deixarão de ser mercadorias.
CA - Como você analisa a maneira como a questão ambiental vem sendo tratada pela mídia?
ML - Geralmente de maneira superficial, mas existe um número considerável de jornalistas com sensibilidade ecológica, tanto na mídia dominante como nos meios de comunicação alternativos. Infelizmente uma parte importante da mídia ignora os combates sócio-ecológicos e toda crítica radical ao sistema.
CA - Você acredita que, atualmente, em prol da preservação do meio ambiente é deixada apenas para o cidadão a responsabilidade pela destruição do planeta e não para as empresas? Em São Paulo, por exemplo, temos que comprar sacolinhas plásticas biodegradáveis, enquanto as empresas se utilizam do fato de serem supostamente "verdes" como ferramenta de marketing.
ML - Concordo com esta crítica. Os responsáveis do desastre ambiental tratam de culpabilizar os cidadãos e criam a ilusão de que bastaria que os indivíduos tivessem comportamentos mais ecológicos para resolver o problema. Com isso tratam de evitar que as pessoas coloquem em questão o sistema capitalista, principal responsável da crise ecológica. Claro, é importante que cada indivíduo aja de forma a reduzir a poluição, por exemplo, preferindo os transportes coletivos ao carro individual. Mas sem transformações macro-econômicas, ao nível do aparelho de produção, não será possível brecar a corrida ao abismo.
CA - Quais as diferenças nas propostas que querem, do ponto de vista ambiental, realizar apenas reformas no capitalismo e as que propõem mudanças estruturais ou mesmo a adoção de medidas mais "verdes" dentro de outro sistema econômico?
ML - O reformismo "verde" aceita as regras da "economia de mercado", isto é, do capitalismo; busca soluções que seja aceitáveis, ou compatíveis, com os interesses de rentabilidade, lucro rápido, competitividade no mercado e "crescimento" ilimitado das oligarquias capitalistas. Isto não quer dizer que os partidários de uma alternativa radical, como o ecossocialismo, não lutam por reformas que permitam limitar o estrago: proibição dos transgênicos, abandono da energia nuclear, desenvolvimento das energias alternativas, defesa de uma floresta tropical contra multinacionais do petróleo (Parque Yasuni!), expansão e gratuidade dos transportes coletivos, transferência do transporte de mercadorias do caminhão para o trem, etc. O objetivo do ecossocialismo é o de uma transformação radical, a transição para um novo modelo de civilização, baseado em valores de solidariedade, democracia participativa, preservação do meio ambiente. Mas a luta pelo ecossocialismo começa aqui e agora, em todas as lutas sócio-ecológicas concretas que se enfrentam, de uma forma ou de outra, com o sistema.

Fonte:  http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/cotidiano/1046-michael-loewy-critica-rio20-e-a-propaganda-da-economia-verde