quarta-feira, 23 de abril de 2014

Deu na BBC: o PIB ainda faz sentido?


O êxito econômico de um determinado país medido pelo Produto Interno Bruto (PIB) é suficiente para avaliar a situação de sua economia e de seu povo?

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A British Broadcasting Corporation (BBC) em sua versão digital publicou texto com considerações sobre o alcance da medição do Produto Interno Bruto (PIB) com a indagação se ele ainda reflete bem o êxito de um determinado país. A medida do tamanho da riqueza material de um país, ou o PIB, foi elaborada no início dos anos 30 e desde então é usada pela maioria dos países que dispõem de sistemas próprios de levantamento.

A questão não é nova, mas continua na ordem do dia porque outra forma não foi ainda encontrada para retratar as condições econômicas, mas também as sociais de um país em substituição. Falta sim uma metodologia que indique simplesmente a resposta à questão: como está um país social e economicamente?

Em outras palavras, o êxito de um país medido pelo PIB é suficiente para avaliar a situação de sua economia e de seu povo, tanto da parcela que trabalha e a outra que não – parte na escola, ou na aposentadoria, ou retirada por doença ou incapacidade, etc. ?

Já houve uma tentativa nesta direção. O índice de desenvolvimento humano (IDH) também é usado há tempos para indicar como estão as condições e a situação de bem estar humano de um país e tentar contornar a limitação social do PIB. O IDH se vale de dados sobre expectativa de vida ao nascer, educação e PIB per capita. Desenvolvido em 1990 vem sendo usado desde 1993 pelo PNUD%u215ONU e replicado por muitos especialistas, governos e instituições.

Outras metodologias viram e mexem aparecem para aprimorar as existentes ou lançar ideias novas que possam ser aproveitadas para chegar a um indicador ou indicadores que melhor reflitam a realidade econômica e social de um país.

No Fórum Econômico Mundial foi apresentado pela ONG Imperativo do Progresso Social outro indicador, o índice de progresso social (IPS), que integra uma metodologia envolvendo 54 diferentes aspectos do bem estar de uma sociedade (saneamento, nutrição, educação, saúde, meio ambiente, entre outros).

O objetivo do indicador é responder a três perguntas: Como estão sendo providas as necessidades básicas da população? Há condições para que as pessoas e comunidades consigam melhorar o nível de bem estar? Existem oportunidades para que essas condições sejam aprimoradas?

De fato, ao se aliar valores e variações do PIB com as do IDH ou do IPS é possível ter uma ideia melhor e mais acurada sobre o lado econômico de um país e o lado social e humano de sua população. A combinação desses indicadores mostra, no entanto, que mesmo uma fotografia mais acurada de um país deixará de revelar no quadro resumo de sua situação econômica e social como suas relações e condições predominantes interagem e o fazem do jeito que seus indicadores numeram.

Embora o Brasil esteja situado entre as 10 economias mais fortes do mundo e seu IDH ou IPS se classifiquem no grupo do meio dos indicadores de todos os países, a visão resumida de sua situação econômica e social não permite concluir que seu lado social está mais ou menos bem atendido, se, por exemplo, de um lado estão os moradores do Morumbi, de outro a população que habita as favelas na margem do Tietê; se de um lado os moradores de Ipanema, de outro os habitantes da Rocinha. Cada grupo representando indicadores econômicos e sociais totalmente díspares e não em torno da média geral.

A deficiência está em que o IDH e o IPS trabalham com o PIB per capita. A média do produto comandado pelos moradores do Morumbi e aquela do produto fabricado ou não pelos moradores das favelas do Tietê deve superar com folga a média do produto per capita da cidade de São Paulo. O mesmo em relação ao Rio de Janeiro no exemplo acima.

Nossa opinião é que a avaliação econômica pode ser referenciada em torno da média, mas não a avaliação social. Embora a situação econômica de uma favela seja muito próxima a sua situação social, aglomerações econômicas de empresas podem absorver empresas terceirizadas ou terceirizadas de terceirizadas, perfazendo uma rede em árvore de enormes empresas encabeçando milhares de médias, pequenas e individuais na base.

Essa rede de empresas por sua vez eleva a renda de todas e melhora a diferença de rendas entre elas, permitindo que se aproximem as rendas entre as empresas mais fracas e dessas para as superiores desde que as empresas mais fortes consigam se manter no mercado produzindo e puxando o cordão da rede.

O mesmo não ocorre com os indivíduos. A esses aparecem biscates, trabalhos por conta própria, jornadas temporárias de trabalho, tarefas eventuais. A disparidade de rendimentos entre eles é imensa e não há indivíduo ou grupo que segure sua permanência no mercado na rede em árvore semelhante a das empresas.

Nessas condições, onde é vigente esse tipo de padrão de economia e sociedade pelo menos na América Latina, América Central, Ásia e África, os melhores indicadores das respectivas situações econômica e social são o PIB e o perfil da distribuição de renda. O primeiro segue indicando o grau de riqueza do país, o segundo como a riqueza ou a renda é distribuída.

Por quê? Porque uma renda bem distribuída significa que, economicamente, indivíduos e famílias têm condições de se manter e até de pagarem no mínimo os gastos de educação, saúde, habitação e transporte que necessitam.

O Brasil deve se manter em 2014 como a 7ª economia do mundo pelo tamanho de seu PÌB ou do valor de sua riqueza produzida. A desigualdade de renda, no entanto, deve melhorar um pouco aliviando o país de sua colocação constrangedora: está, segundo o PNUD, entre os cinco países mais desiguais da América Latina (Honduras, Bolívia, Colômbia, Brasil e Chile), que é no total a região de mais alta desigualdade no mundo. Com menor desigualdade estão Nicarágua, Argentina, Venezuela, Uruguai, Jamaica e Peru.

O Brasil tem condições de continuar se mantendo entre as 10 economias mais fortes do mundo e enfrentando as más condições de vida dos mais pobres pelo aumento de seus acessos a renda e pela redução da desigualdade. Tal como têm conseguido os programas sociais pelos resultados atingidos, responsáveis em boa medida pela melhoria do perfil da distribuição de renda do Brasil na última década. Mas precisa o país para tanto permanecer com um olho na produção e o outro na sua distribuição mais justa.

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