Estudo divulgado pelo Dieese também aponta que o prejuízo é maior para aqueles que ingressaram precocemente no mercado de trabalho.
O fator previdenciário prejudica todos os trabalhadores que pretendem se aposentar por tempo de contribuição. O prejuízo é maior para os que ingressaram precocemente no mercado de trabalho e começaram a contribuir mais cedo para a Previdência Social e que atingem o tempo de contribuição mínimo requerido na faixa dos 50/55 anos de idade.
A avaliação é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese), que acaba de divulgar a nota técnica “Fator Previdenciário: por que mudar?”.
Instituído em 1999, o fator previdenciário é, na prática, um redutor do valor da aposentadoria por tempo de contribuição.
O valor do benefício considera, além do tempo de contribuição, a idade na data de aquisição da aposentadoria e a expectativa de sobrevida a partir desta idade, com base no indicador médio contido na tábua de mortalidade do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), calculada anualmente.
Desde que foi criado, o Fator Previdenciário já atingiu 2.738.478 trabalhadores, 67%, homens e 33%, mulheres.
Aposentadoria adiada?
Segundo dados do Ministério da Previdência, de 1995 a 1998, período de discussão da Reforma Previdenciária, houve uma corrida à aposentadoria. Com receio de perderem direitos em função das alterações em discussão, muitos anteciparam as aposentadorias, principalmente utilizando o recurso da aposentadoria proporcional.
Como consequência, explica do Dieese, a quantidade de aposentadorias por tempo de serviço concedidas mais do que dobrou entre 1993 e 1997, passando de 198 mil para 409 mil. O resultado foi uma queda acentuada nas idades médias de concessão.
Nos anos seguintes, após a introdução do Fator Previdenciário, as idades médias de concessão para homens e mulheres chegaram, respectivamente, a 54,5 e 51,6 anos, em 2003, e têm se mantido nesses patamares – em 2012, chegou a 54,9 e 52,0 anos.
Para o Dieese, esse dado indica que o fator pouco tem influído no adiamento da aposentadoria.
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