O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim
Barbosa, afirmou nesta segunda-feira 14 que admite a possibilidade de
entrar para a vida política e que a sua candidatura à Presidência da
República pode ser discutida "a médio prazo".
"No futuro, a médio prazo, eu posso pensar sobre isso", disse.
A declaração foi dada durante um debate sobre os avanços e
retrocessos institucionais no Brasil, na Conferência Global de
Jornalismo Investigativo. Barbosa lembrou que sua formação é "técnica", e
que não tem a intenção de se lançar como candidato em 2014. “É muito
difícil eu trabalhar mais um ano no Supremo. A minha saúde não permite
mais todo esse esforço”, disse. Barbosa, hoje com 59 anos, só se
aposentaria no Supremo aos 70.
Perguntado pelos jornalistas sobre o que achava do cenário político
brasileiro atual, Barbosa afirmou que o quadro não o agrada "nem um
pouco". Ele defendeu reformas institucionais no País, especificamente a
reforma política. "A natureza tortuosa do nosso sistema político causa
uma desafeição do cidadão com a vida política. Precisamos acabar com a
complacência, com a impunidade", disse.
O ministro preferiu não emitir a sua opinião sobre os pré-candidatos à
Presidência em 2014 (Aécio Neves, Eduardo Campos e Marina Silva), além
da presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição.
Censura prévia
Barbosa comentou também a polêmica sobre a publicação de
biografias não autorizadas, que divide, desde a semana passada, autores e
artistas brasileiros. Segundo o ministro, a Constituição brasileira,
quando concebida em 1988, foi reativa à ditadura e atentou-se aos
mínimos detalhes de garantia de todo tipo de direitos aos cidadãos.
“Ao mesmo tempo em que a Constituição protege a liberdade de
expressão, ela também protege o direito à intimidade à honra e à
reputação”, afirmou. Ele explicou que, dessa forma, qualquer pessoa pode
alegar que o seu direito está sendo violentado. “Há um conflito
constitucional que pode ser facilmente resolvido através da técnica de
ponderação de valores, que é quando dois direitos igualmente protegidos
se chocam. Naquele determinado caso concreto, o juiz deverá dizer qual
das garantias irá preponderar.”
Barbosa lembrou do caso da biografia de Roberto Carlos, que não foi
proibida previamente, mas teve toda a tiragem do livro retirada de
circulação. “Ninguém censurou a publicação dessa obra. O que aconteceu
foi um acordo financeiro entre o autor e o músico. O ideal é a liberdade
total das publicações, mas cada um assumindo os seus riscos. Se violou o
direito de alguém, o autor terá que responder financeiramente por
isso”.
Atualmente, biografados e suas famílias têm recorridos contra tais
obras e conseguido na Justiça decisões favoráveis para o recolhimento
delas. Nos casos em que a obra provoca um efeito “devastador” na vida do
biografado, o ministro defende uma “indenização pesada” ao responsável.
"Mensalão"
Barbosa discutiu ainda a cobertura da imprensa sobre o poder
Judiciário, que, segundo ele, é recente, não sistemática e concentrada
no Supremo Tribunal Federal. "A cobertura me parece boa, mas eu sinto
falta de mais especialização, profissionalismo. Sinto falta daquele
profissional com perspicácia, com astúcia para descobrir os grandes
fatos jornalísticos do Judiciário", afirmou.
O ministro considera que as transmissões online das sessões no
tribunal têm mais pontos positivos do que negativos para os magistrados,
principalmente no quesito transparência, e que a televisão não
influencia a decisão do colegiado sobre temas sensíveis à opinião
pública.
"O problema é que eu brigo com os repórteres porque eles são monotemáticos. A obsessão com o mensalão é
uma coisa impressionante. Mas agora eu falo que o brinquedo deles está
acabando". Segundo Barbosa, o processo do "mensalão" deve terminar em
quatro ou cinco meses.
Fonte<http://www.cartacapital.com.br/politica/joaquim-barbosa-cogita-entrar-para-a-politica-e-sair-candidato-a-presidencia-6881.html>
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