Na nota, a Reitoria revela que não houve discussão prévia e aponta impossibilidade de atendimento das demandas no próximo ano. Devido a isso, buscará negociação com o Governo do Estado para recomposição do orçamento.
Confira a íntegra do documento:
Nota Pública
A Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana, considerando a gravidade do cenário orçamentário e financeiro da Instituição para o ano de 2012, sente-se na obrigação de informar à comunidade universitária e à comunidade externa sobre a conjuntura que ora se apresenta.
Ao tomar conhecimento, em 17/08/2011, da cota orçamentária de 2012 para as Universidades Estaduais da Bahia, a administração da UEFS, com surpresa, constatou uma drástica redução na cota de custeio e investimento, da ordem de R$ 6.631.082,00 em relação ao orçamento de 2011.
A cota orçamentária de 2012 das Universidades Estaduais Baianas foi informada pela Secretaria de Educação - SEC, sem qualquer discussão prévia sobre as necessidades das Universidades.
Na distribuição de dotação orçamentária apontada pela SEC às Universidades Estaduais Baianas há um incremento total de 11,23%, conservando o percentual de 4,874% da receita corrente líquida, passando de R$ 725.607.798,00 em 2011 para R$ 806.674.121,00 em 2012.
A parcela total destinada à UEFS passou de R$ 159.474.082,00 para R$ 177.388.000,00. Este aumento, porém, está fortemente concentrado na cota inicial de pessoal, na qual a UEFS não tem qualquer governança, passando de R$114.771.000,00 no ano de 2011 para 139.316.000,00 no ano de 2012, num acréscimo de 21,39%.
A cota de custeio e investimento (manutenção, atividades finalísticas, projetos e obras) passou de R$ 44.703.082,00 em 2011 para R$ 38.072.000,00, uma redução de R$ 6.631.082,00, ou seja, 14,83%, resultando num quadro de difícil sustentabilidade em face do grande número de demandas já há muito contingenciadas. Neste quadro, a UEFS, mesmo mantendo os gastos com manutenção e atividades finalísticas nos níveis de 2011, teria que reduzir praticamente a “zero” os investimentos em projetos, obras e reparações.
Nas outras universidades estaduais da Bahia também ocorreram, em diferentes níveis, reduções na cota de investimento e custeio. Na tentativa de reverter o quadro, o Fórum dos Reitores das Universidades Estaduais fez gestões imediatas junto à Secretaria de Educação, sem sucesso, pois o orçamento foi mantido e, de forma unilateral, implantado no sistema orçamentário do Estado. Em reunião solicitada pelos Reitores, no dia 25/08/2011, da qual participaram os Secretários da Educação, Administração, Planejamento e Relações Institucionais foi novamente mantida a mesma cota do orçamento.
A UEFS está cônscia da impossibilidade de atendimento das suas demandas no ano de 2012 com o quadro orçamentário proposto e buscará, de todas as maneiras, manter permanente interlocução junto ao Governo do Estado na busca da recomposição do orçamento.
Feira de Santana, 02 de setembro de 2011
Reitoria da UEFS
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