O enfraquecimento do dólar tem diminuído a competitividade das exportações de diversos países. Por isso, o Brasil vai propor à Organização Mundial do Comércio (OMC) medidas para compensar as perdas com a desvalorização, um “antidumping cambial”.
A ação visa estabelecer um teto de flutuação no valor das moedas, que ao ser ultrapassado permitiria aos países uma taxação extra sobre a importação para conter os prejuízos. Pela proposta, esse limite ficaria sob a responsabilidade de instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI).
A medida, no entanto, tem poucas chances de se concretizar, avalia o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Sérgio Gomes de Almeida. “Mesmo assim, o Brasil tem que apresentá-la, pois EUA e China agem de forma acintosamente contrária ao comércio exterior livre e aos interesses dos demais países.”
Ainda segundo Gomes de Almeida, doutor em economia e consultor do Instituto de Estudos Para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), a dificuldade de colocar em prática a medida está na avaliação do grau de desvalorização das moedas. “Mesmo entre economistas, haveria muitas projeções de qual seria a subvalorização, por exemplo, da moeda chinesa”, explica, justificando a dificuldade de identificar o dumping.
Atualmente, o País pode taxar em até 35% os produtos importados e já tem aumentado tarifas para esses itens em alguns setores mais sensíveis, como a elevação de 30% no IPI de carros importados ou com menos de 65% de peças nacionais, anunciado na última semana. “Isso melhora a nossa competitividade, e defende o produto interno.”
Caso a proposta brasileira seja aprovada, o analista defende que o País adote uma posição mais dura contra a China, taxando os asiáticos próximo ao limite dos 35% permitidos. “O Yuan está subvalorizado em um montante muito grande [vale cerca de 0,15 centavos de dólar]“, afirma e completa: “Não se trata de protecionismo e sim de uma compensação por uma medida ilegal adotada por um país no câmbio”.
China e EUA não teriam mostrado resistência à medida, mesmo com o forte impacto da ação na potência asiática. “O benefício da China com o dinheiro subvalorizado seria reduzido, embora o país alegue que já está valorizando a sua moeda. Porém, muito abaixo do necessário para reduzir o seu dumping.”
Além das medidas do Brasil para impedir a valorização do real, entre elas a compra de reservas de dólar e o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o analista ainda sugere que se houver taxação extra a diferença do imposto arrecadado pelo governo seja repassada aos produtores dos itens mais prejudicados com o dumping cambial.
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