04/12/2014
Dilma e Alckmin assinam contratos de abastecimento e mobilidade em SP
Acordo prevê o investimento de R$ 3,2 bilhões em obras no estado.
Presidente e governador participaram de cerimônia no Palácio do Planalto.
Por:
Filipe Matoso
Dilma
e Alckmin assinam acordo (Foto: Renato Costa/Frame/Estadão Conteúdo)
A
presidente da República, Dilma Rousseff, e o governador de São
Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram nesta quinta-feira (4) em cerimônia
no Palácio do Planalto contratos no valor de R$ 3,2 bilhões para
obras de abastecimento de água e mobilidade urbana no estado. A
Presidência explicou que o dinheiro será repassado à medida em que
o estado de São Paulo encaminhe as etapas das obras que serão
realizadas.
De
acordo com o Ministério das Cidades, do valor total previsto nos
contratos, R$ 2,6 bilhões são relativos a obras do Sistema Produtor
São Lourenço, responsável por parte do abastecimento de água na
região metropolitana de São Paulo. O restante, R$ 633,6 milhões,
são destinados para obras de expansão da Linha 9 da Companhia de
Trens Metropolitanos (CPTM).
Segundo
o ministro Gilberto Occhi, que detalhou os números na cerimônia, os
R$ 2,6 bilhões serão investidos, por meio de Parceria
Público-Privada (PPP), em 80 quilômetros de obras do sistema São
Lourenço, que tem capacidade para atender a 1,5 milhão de pessoas
em sete cidades da região metropolitana de São Paulo – Barueri,
Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba e Vargem
Grande. As obras deverão ser concluídas, segundo o governo federal,
em 2017.
Nas PPPs, as
empresas e consórcios são pagos diretamente pelo governo para
realizar uma tarefa e podem, também, obter parte do retorno
financeiro explorando o serviço.
Nas obras de
expansão da Linha 9 da CPTM, serão investidos R$ 633,6 milhões.
Desse valor, R$ 500 milhões são do Orçamento Geral da União –
quando o repasse sem a necessidade de pagamento pelo estado – e R$
133,6 milhões em contrapartida estadual.
Este foi o
segundo encontro entre Dilma e Alckmin nas últimas semanas. Após as
eleições, o governador de São Paulo esteve em Brasília para
discutir com a presidente oito projetos do estado para resolver a
crise hídrica – ele disse a jornalistas na ocasião que o estado
precisa de R$ 3,5 bilhões para as obras. A obra do Sistema São
Lourenço, anunciada nesta quarta, porém, não está incluída no
pacote apresentado pelo governador Alckmin.
Valores
diferentes
Nesta
quarta (3), o "Blog do Planalto", vinculado à Secretaria
de Comunicação Social da Presidência, e o site do Ministério das
Cidades haviam divulgado a informação de que a União e o governo
de São Paulo assinariam contratos no valor de R$ 5,8 bilhões.
Entretanto, algumas das obras anunciadas pelo governo federal não
foram assinadas.
Em entrevista
coletiva, o ministro Gilberto Occhi afirmou não ter conhecimento das
razões da divulgação dos dados de outras obras, mas confirmou que
elas estão em análise na pasta.
"De fato,
elas estão em fase final. No momento em que estiver concluída [a
análise], tanto a presidenta Dilma como o governador de São Paulo
irão agendar a possível assinatura. O que estava acordado era isso
[R$ 3,2 bilhões], não sei o porquê de ter sido levado à imprensa
o que está em negociação", disse.
Diferente do
que havia sido divulgado pelo Planalto, não foram assinadas nesta
quinta as obras de reforma e modernização das estações da
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM); implantação da
Linha 13 do Trem de Guarulhos; e o projeto para o BRT Metropolitano –
Praia Grande / São Vicente e Terminais (EMTU).
Período
eleitoral
Ao
discursarem, a presidente Dilma e o governador Geraldo Alckmin
ressaltaram que, passado o período eleitoral, é preciso trabalhar
pela população e começar a articular políticas que serão
desenvolvidas nos próximos anos.
No discurso,
Dilma destacou a “parceria” com o governo de São Paulo e afirmou
que União e estado deram “mais um passo” para trabalhar em
conjunto ações que possam resolver a crise no abastecimento de água
na região.
“É
fato que durante a campanha é natural divergir, é natural criticar,
é natural disputar. E mesmo em alguns momentos é, diríamos assim,
compreensível que as temperaturas se elevem. Mas no entanto, depois
de eleito, nós temos de respeitar as escolhas legítimas da
população brasileira. E essas escolhas legítimas, elas em um país
que preza a democracia, que está em processo, inclusive, de
construir cada vez mais, e de aprofundar a sua democracia que
está ficando cada vez mais madura”, disse a presidente.
Alckmin também
destacou a parceria com o governo federal na assinatura dos contratos
e afirmou que é preciso entender que o dinheiro de São Paulo não é
do PSDB, mas do contribuinte e os recursos do governo federal não
são “de outro partido”, mas, da população.
“Eu
acho que esses princípios, do interesse público, devem servir para
unirmos esforços para fazer mais. Tenho certeza que esse bom diálogo
e o bom trabalho com o governo vão continuar e quero reconhecer e
agradecer o esforço da presidenta Dilma, republicano e louvável, na
análise desses projetos técnicos extremamente importantes para os
brasileiros de São Paulo”, afirmou.
Meta
de superávit
Após
a cerimônia com a presidente, Alckmin foi questionado por
jornalistas sobre se concorda com o projeto de lei enviado pelo
governo federal ao Congresso que altera a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para este ano e a meta de superávit primário
– economia feita pelo governo depois de pagar as despesas, exceto
juros da dívida pública.
O governador de
São Paulo que a “lógica democrática” é a de que quem ganha a
eleição passa a governar e quem perde, a fiscalizar as ações do
governo. Na avaliação de Alckmin, a discussão em torno do
projeto – que teve o texto-base aprovado na madrugada desta quinta
pelo plenário do Congresso – é democrática e cabe a quem está
no poder trabalhar de forma “republicana”.
“Eu
acompanho o meu partido [o PSDB, que é contra a proposta do
governo], mas quero destacar aqui o bom convívio. Acho que a gente
precisa - e quero deixar claro o objetivo da vida pública - melhorar
a vida da população e política se faz com civilidade, com
parceria” afirmou.
Disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/12/dilma-e-alckmin-assinam-contratos-de-abastecimento-e-mobilidade-em-sp.html
Disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/12/dilma-e-alckmin-assinam-contratos-de-abastecimento-e-mobilidade-em-sp.html
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